Alguns dos trabalhadores resgatados de uma fazenda de piaçava em Nazaré, no Recôncavo Baiano, passaram cerca de quatro décadas vivendo e trabalhando na propriedade. Parte deles nasceu no local, formou família ali e permaneceu durante anos sem registro formal de emprego.
Ao todo, 11 pessoas foram retiradas de condições consideradas análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE). A divulgação do caso ocorreu nesta quarta-feira, 8, sem informação sobre a data em que a operação foi realizada.
Uma vida inteira dentro da propriedade
A permanência prolongada de alguns trabalhadores fez com que a fazenda se tornasse também o lugar onde nasceram e construíram suas famílias. Apesar disso, a fiscalização encontrou condições precárias nas moradias utilizadas pelo grupo.
As casas eram feitas de barro e madeira e apresentavam paredes e telhados deteriorados. Não havia banheiro, água potável ou iluminação adequada. Também houve relato de um desabamento ocorrido anteriormente.
Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores recorriam a uma estrutura improvisada do lado de fora das casas, formada por lonas e estacas. A água utilizada, inclusive para consumo, era retirada de fontes e riachos.
Da plantação para casa, uma hora de caminhada
A rotina de trabalho também era marcada por dificuldades. O deslocamento entre as áreas de produção e as residências podia durar aproximadamente uma hora. Em alguns momentos, a piaçava colhida era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça.
Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram cortes frequentes provocados por facões e pela própria piaçava.
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O pagamento era calculado exclusivamente pela produção. Para alcançar uma renda mínima, era necessário produzir o máximo possível, inclusive aos fins de semana e feriados.
A chuva e as doenças também interferiam diretamente na rotina. Quando não conseguiam trabalhar, os trabalhadores buscavam compensar a produção perdida aumentando o ritmo nos dias seguintes.
Produção sob controle do empregador
A fiscalização identificou ainda que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher a quem vender a piaçava produzida. Toda a produção deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador.
Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal. Como consequência, eles não tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS, além de não realizarem exames médicos ocupacionais.
Depois da fiscalização, os vínculos foram formalizados no eSocial desde as respectivas datas de admissão. Também foram assegurados os recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, além das verbas trabalhistas correspondentes aos contratos.
Os trabalhadores poderão ainda ter acesso ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpram os requisitos legais.
Fiscalização ainda terá novos desdobramentos
Os Auditores-Fiscais responsáveis pela ação deverão adotar as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades encontradas. Entre elas está a lavratura dos autos de infração, incluindo o documento específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.
A operação segue em andamento, e o empregador poderá ser alvo dos procedimentos administrativos decorrentes das irregularidades identificadas.
