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Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) |
Uma fiscalização realizada em uma fazenda de piaçava, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano, resgatou 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e divulgada nesta quarta-feira (8). A data em que a fiscalização ocorreu não foi informada.
Segundo os fiscais, alguns trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos, e parte deles nasceu e constituiu família no local. Foram encontradas casas de taipa, feitas de barro e madeira, sem banheiros, água potável ou iluminação adequada, além de paredes e telhados deteriorados. Houve também relato de um desabamento anterior. Um buraco cercado por lonas e estacas era usado como banheiro, enquanto a água de fontes e riachos era utilizada inclusive para consumo.
Durante o trabalho, alguns trabalhadores caminhavam cerca de uma hora entre a plantação e as residências e, em determinadas situações, carregavam a piaçava sobre a cabeça. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) nem treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram cortes frequentes provocados por facões e pela própria piaçava.
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Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) |
Pagamento por produção
Segundo g1 divulgou, o pagamento era feito exclusivamente por produção, levando os trabalhadores a produzir o máximo possível para garantir uma renda mínima, inclusive em fins de semana e feriados. Em dias de chuva ou doença, era necessário compensar a produção. Eles também não podiam escolher para quem vender a piaçava, que deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador. Nenhum dos 11 tinha registro formal e, por isso, não tinha acesso a férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.
Após a fiscalização, os vínculos foram formalizados no eSocial desde as respectivas datas de admissão, com garantia dos recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias, além das verbas trabalhistas previstas. Os trabalhadores poderão receber o seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, caso atendam aos requisitos legais. Os auditores ainda deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades, incluindo o específico sobre trabalho análogo à escravidão. A fiscalização continua, e o empregador poderá ser autuado.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pela internet por meio do Sistema Ipê. A ferramenta permite que a denúncia seja feita sem a identificação do denunciante de forma ágil e fácil. A recomendação é fornecer o máximo possível de informações sobre a situação. Com base nos dados recebidos, a fiscalização avalia o caso e pode realizar uma verificação no local.
Fonte: Acorda Cidade, parceiro do Augusto Urgente
