Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano. No local, foram encontradas pessoas que trabalhavam há cerca de quatro décadas e chegaram a nascer, crescer e formar suas famílias.
A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As informações sobre a operação foram divulgadas nesta quarta-feira (8). A data em que a inspeção ocorreu não foi informada.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram trabalhadores vivendo em condições precárias. As moradias eram construídas de taipa, com estruturas deterioradas, e não possuíam banheiros ou iluminação adequada. Também foram identificados problemas relacionados ao acesso à água potável.
Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam um buraco improvisado do lado de fora das residências, cercado por lonas e estacas. A água consumida no local era retirada de fontes e riachos.
Condições de trabalho precárias
Além das condições precárias de moradia, a fiscalização identificou uma série de irregularidades nas atividades de extração da piaçava. Segundo os trabalhadores, eles precisavam caminhar por até uma hora entre as áreas de plantio e as residências. Em determinadas situações, a produção era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça.
De acordo com os auditores, eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) nem treinamento adequado para a execução das atividades. Os trabalhadores relataram ainda que sofriam cortes frequentes causados por facões e pela própria piaçava.
A remuneração era feita exclusivamente de acordo com a quantidade produzida. Conforme a fiscalização, o modelo fazia com que os trabalhadores precisassem aumentar a jornada para conseguir uma renda mínima, inclusive aos fins de semana e feriados.
Em períodos de chuva ou quando ficavam doentes, eles relataram que precisavam compensar a produção posteriormente, trabalhando por mais tempo em outros dias.
Outro problema apontado pelos auditores foi a impossibilidade de os trabalhadores escolherem para quem vender a piaçava extraída. Toda a produção deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador.
Também foi constatado que nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal de emprego. Com isso, eles não tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e exames médicos ocupacionais.
Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, considerando as respectivas datas de admissão. Também foram assegurados os recolhimentos do FGTS, das contribuições previdenciárias e o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes aos contratos.
Os trabalhadores resgatados também terão direito ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.
Com informações do Bnews
