Numa audiência recente, ouvi uma mulher relatar a agressão que sofrera do ex-companheiro. O soco na face a deixou desacordada e sangrando; as lesões constam de laudo. Nada disso, porém, foi o que mais me marcou. O que me marcou foi a pergunta que ela dirigia a si mesma, em voz alta, diante do juízo: será que eu não dei motivo?
Aquela mulher fora golpeada em local público, sem qualquer discussão que antecedesse o golpe, por ciúme de um homem do qual já estava separada. E, ainda assim, procurava no próprio comportamento uma explicação para a violência. Descreveu as agressões passadas como “reação rápida” dele, como se fossem fenômeno natural, involuntário, quase meteorológico. Contou que passou a sentir vergonha (a vergonha que deveria ser do agressor). E confessou que não frequenta mais o lugar onde tudo aconteceu. Ele permaneceu; ela se retirou.
Há, nessas poucas frases, o retrato de uma cultura inteira. A cultura que ensina a mulher a se perguntar o que fez de errado quando é agredida, em vez de exigir do homem que responda pelo que fez. A que trata o ciúme como prova de amor e a posse como direito, mesmo depois do fim do relacionamento. A que transfere para a vítima a honra ferida e a vergonha pública, invertendo os papéis de quem deveria se envergonhar. É o machismo operando em seu nível mais profundo: não apenas na mão que agride, mas na consciência de quem apanha e ainda assim duvida de si.
Não por acaso, recentemente vivemos o mês de agosto em que o país inteiro se volta para esse problema. O Agosto Lilás, campanha nacional instituída pela Lei nº 14.448/2022, ancorada no aniversário da Lei Maria da Penha, convoca-nos a não naturalizar a agressão, a reconhecer os sinais de risco e a agir cedo. Mas agir cedo, de verdade, significa ir à raiz. E a raiz da violência doméstica não está apenas no episódio que chega ao tribunal: está nas crenças que o antecedem e o produzem.
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É por isso que em Rio Real se deu, neste agosto, um passo que reputo decisivo. No dia 4, foi realizada audiência pública para tratar da instalação dos Grupos Reflexivos para Homens, espaços de responsabilização e reeducação dos autores de violência doméstica. Para conosco pensar essa estratégia, convidamos a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
Que ninguém se engane quanto ao propósito. Os Grupos Reflexivos não substituem a punição; eles a completam. Enquanto o processo penal responsabiliza o passado, os grupos trabalham o futuro, pois atuam sobre o núcleo de crenças que fabrica agressores, antes que outra mulher precise recorrer ao Judiciário. Punir é necessário; prevenir é indispensável.
Falar disso é honrar a memória e a coragem de Maria da Penha. Mas é, sobretudo, assumir um compromisso: o de que nenhuma outra mulher precise, um dia, perguntar-se por que mereceu aquilo que jamais deveria ter sofrido. A resposta, aliás, é simples, e o Direito precisa dizê-la sem hesitação: ela não mereceu. A culpa nunca foi dela.
*Juiz de Direito em Rio Real
