Em um movimento de aproximação com as comunidades tradicionais, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no Terreiro Olufanjá, localizado no bairro Beiru/Tancredo Neves, em Salvador.
A visita integrou as atividades do Programa de Escuta Territorializada na Bahia e teve como propósito acolher demandas, queixas e relatos sobre os entraves vivenciados pelos povos de terreiro no acesso a direitos fundamentais.
Entre no canal do WhatsApp.Durante o encontro, representantes e sacerdotes relataram a rotina de ataques e a escalada da violência que atinge os espaços sagrados de matriz africana.
Denúncias
Entre as denúncias, foram destacados episódios de depredação de símbolos religiosos, ofensas direcionadas ao uso de trajes tradicionais e rotineiras manifestações de discriminação no cotidiano.
Os líderes comunitários também alertaram para as pressões decorrentes da expansão urbana e da especulação imobiliária, que ameaçam a permanência dos espaços.
A regularização fundiária foi apontada como gargalo prioritário para garantir a proteção de territórios indispensáveis à preservação da ancestralidade, das tradições e dos modos de vida locais.
A dimensão das violações relatas encontra respaldo em dados consolidados. Levantamento da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde) aponta que 78,4% dos entrevistados relataram que membros de suas comunidades já foram vítimas de violência motivada por racismo religioso.
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Acolhimento institucional
No campo educacional, os participantes denunciaram a ocorrência de episódios de preconceito no ambiente escolar e defenderam o fortalecimento do ensino da história e cultura afro-brasileira, além do treinamento de servidores públicos envolvidos no atendimento à população.
Para Mameto Lúcia Kamurici, do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, a presença da Corte no território fortalece a luta por direitos. “É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo. Porque a gente precisa que a nossa voz chegue o mais alto possível”, ressaltou.
A pesquisadora e advogada especialista em liberdade religiosa, Camila Chagas, reiterou o impacto da iniciativa.
“Esse encontro permitiu que as comunidades pudessem colocar aos ouvidos do STF as suas demandas”, afirmou.
Ao encerar a atividade, a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, reforçou que a vivência no território altera a perspectiva institucional.
De acordo com a magistrada, compreender a relação entre pertencimento, terra e ancestralidade é premissa para a construção de soluções jurídicas e institucionais condizentes com a realidade dessas populações.
