O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, líder da Rede Sustentabilidade.
A decisão está relacionada a um vídeo publicado por Marçal durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura da capital paulista.
Entre no canal do WhatsApp.Segundo a decisão judicial, Marçal teria publicado nas redes sociais uma gravação em que aparece soprando farinha sobre Mills durante uma agenda na Vila Madalena, em São Paulo. Ao compartilhar o vídeo, teria acrescentado a legenda “Faz o M cheirador”.
Justiça aponta ofensa à honra
Na decisão, a Justiça considerou que a publicação associou Mills ao uso de drogas e atingiu sua imagem. Segundo a magistrada responsável pelo caso, o conteúdo teve mais de sete milhões de visualizações.
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A decisão aponta ainda que Marçal foi citado e intimado para uma audiência relacionada ao processo, mas não compareceu.
A condenação foi fixada em R$ 10 mil. A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão no prazo estabelecido pela Justiça.
Defesa afirma que vai recorrer
Em declaração encaminhada à imprensa, Marco Antonio Mills Martins afirmou que considera a decisão importante para estabelecer limites às manifestações feitas nas redes sociais.
“Para mostrar que a internet não é terra sem lei e que ninguém está acima da Justiça”, afirmou Mills.
A defesa do líder da Rede, porém, informou que também pretende recorrer da decisão. Segundo os advogados, o objetivo é questionar o valor fixado na indenização, considerado baixo diante do patrimônio declarado por Marçal à Justiça Eleitoral.
