A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de equiparar a licença-maternidade e a licença-adotante a 180 dias merece todos os ipi-hurras. A cidadania tem muito a comemorar com mais este belo tento lavrado pela alta corte, pois representa um marco na efetivação dos direitos das mulheres e crianças.
Ao eliminar diferenças baseadas no tipo de vínculo trabalhista ou na forma da maternidade, a Corte reafirma seu dever em proteger a infância e a família. Seguiram os magistrados, stricto sensu, a missão de salvaguarda da Constituição, ao rigor da lei, valendo o espírito de rejeição a hierarquias ou discriminações.
Antes tarde, a medida corrige distorções antes prejudiciais a mães adotivas e servidoras públicas, submetidas a prazos menores em relação à CLT. A partir de agora, todas as mães – biológicas ou adotivas, trabalhadoras privadas ou das repartições – terão garantidos 120 dias de licença remunerada.
E mais: está prevista a prorrogação por mais 60, assegurando o período de cuidado necessário para o desenvolvimento infantil e a construção dos vínculos afetivos. O STF também reconhece a importância da saúde materno-infantil ao aproximar a licença dos seis meses de aleitamento exclusivo recomendados pelas Nações Unidas.
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A sentença faz justiça, ao zelar por esta virtude, pois literalmente ajusta a demanda à norma, transcendendo do campo jurídico para o impacto social direto. Sai fortalecida a família brasileira, como efeito da redução de desigualdades e contribuição para o bem-estar dos novos brasileiros nos primeiros meses de vida.
Ao estender a regra às licenças em andamento, a Corte demonstra sensibilidade com mães em situação de desafio da adaptação familiar devido às vicissitudes. A decisão apoia as instituições na promoção de direitos fundamentais, obedecendo a Procuradoria-Geral da República na luta por isonomia e coerência normativa.
Num país marcado por assimetrias profundas, a equiparação da licença-maternidade reflete justiça e humanidade: o Brasil dos nossos sonhos.
