| Foto: Reprodução / TV Aratu |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), pediu a condenação de Marcelo Castro, conhecido como Juca, e Jamerson Birindiba Oliveira pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo as alegações finais apresentadas no processo, os dois integravam o núcleo central de um esquema investigado em 12 campanhas de doações exibidas na televisão.
De acordo com o Ministério Público, aproximadamente 75% dos valores arrecadados nas campanhas eram apropriados pelo grupo, enquanto cerca de 25% eram repassados às vítimas. Em alguns episódios, conforme a acusação, o percentual retido ultrapassou 80% das doações.
Os relatórios financeiros citados pelo MP-BA também apontaram movimentações consideradas incompatíveis com os rendimentos formais dos acusados. No período investigado, Marcelo Castro teria recebido aproximadamente R$ 146,2 mil dos valores desviados, quantia que corresponderia a cerca de 35,9% do montante considerado pelo órgão.
A denúncia atribui aos dois acusados os três crimes [apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro], com cada uma das 12 supostas apropriações tratada separadamente. O Gaeco pediu que os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 407,1 mil, de forma solidária, como reparação mínima às vítimas, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
“requer seja fixada a quantia de R$407.143,95, como valor mínimo, a ser adimplido de forma solidária pelos denunciados, para reparação dos danos causados às vítimas.”
Acusações do MP-BA
Nas alegações finais, o MP atribui a Marcelo Castro a função de apresentar as reportagens, entrevistar pessoas em situação de vulnerabilidade e divulgar as chaves Pix utilizadas para o recebimento das contribuições. O órgão sustenta que ele participou diretamente dos 12 episódios investigados e também recebeu parcelas dos valores arrecadados.
Jamerson Birindiba, que exercia a função de editor-chefe do programa, é apontado pelo Ministério Público como responsável por integrar a coordenação operacional do esquema. Conforme as alegações, ele teria participado dos 12 episódios, atuado na divulgação das chaves Pix e recebido valores posteriormente distribuídos entre os envolvidos.
Outros acusados
Além de Marcelo Castro e Jamerson Birindiba Oliveira, o Ministério Público também atribui participação no esquema a outros dez acusados. Segundo as alegações finais, Lucas Costa Santos teria atuado como operador financeiro do grupo, responsável por identificar casos, recrutar pessoas para disponibilização de contas bancárias e chaves Pix e coordenar a distribuição dos valores arrecadados.
Também são citados Jakson da Silva de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Débora Cristina da Silva, Rute Cruz da Costa, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Gerson Santos Santana Junior, Eneida Sena Couto, Thais Pacheco da Costa e Alessandra Silva Oliveira de Jesus. De acordo com o MP, eles teriam exercido diferentes funções no recebimento, movimentação, transferência e redistribuição dos valores arrecadados nas campanhas.
Fonte: Bahia, Ba
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