O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender o fim da reeleição para presidente e afirmou que uma eventual mudança na duração do mandato poderá fazer com que o período no cargo passe de quatro para cinco anos. O senador declarou que pretende que a alteração seja aplicada já a um eventual governo iniciado em 2027.
Flávio é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da possibilidade de reeleição para o cargo de presidente. Segundo ele, a proposta deverá ser discutida pelo Congresso Nacional, que definirá se o mandato permanecerá com quatro anos ou passará a ter cinco.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato”, afirmou o candidato. Na mesma declaração, Flávio disse que caberá ao processo legislativo determinar se a mudança também alcançará governadores e prefeitos.
A proposta ocorre no contexto da campanha do segundo turno das eleições de 2026. Flávio tem apresentado o fim da reeleição como uma de suas principais bandeiras e afirma que pretende exercer apenas um mandato caso seja eleito. Ele também declarou que a medida não teria como objetivo preparar uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro em 2030.
Nos últimos dias, o tema ganhou novos contornos após declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre uma possível candidatura de Jair Bolsonaro em 2030 caso Flávio seja eleito. O candidato, entretanto, negou essa possibilidade e afirmou que pretende impedir que parentes até terceiro grau concorram à Presidência durante seu eventual mandato.
Para que uma mudança desse tipo seja implementada, é necessária uma alteração na Constituição. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa — 308 deputados e 49 senadores.
Além do fim da reeleição, Flávio tem defendido outras alterações constitucionais durante a campanha, incluindo mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária. O candidato afirmou que pretende utilizar o apoio obtido no Congresso para tentar aprovar essas propostas.
A duração do mandato, portanto, ainda não está definida. Caso a proposta avance, caberá ao Congresso analisar o texto, discutir sua abrangência e estabelecer, durante a tramitação, quais regras seriam aplicadas a um eventual mandato presidencial iniciado em 2027.
Com informações da Revista Fórum
