“A nova lei do Planserv corrige uma injustiça social”, afirma Luiz Eduardo Perez

A mudança no modelo de financiamento do Planserv é apresentada pelo coordenador-geral Luiz Eduardo Perez como uma virada necessária para garantir equilíbrio nas contas e ampliar o acesso dos servidores à saúde. Segundo ele, a lógica anterior penalizava quem ganhava menos. “Agora, todo mundo paga o mesmo percentual”, explica, nesta entrevista ao A TARDE.

Perez sustenta que a reestruturação permitiu dar mais previsibilidade ao sistema e reduzir distorções. Ele destaca que “160 mil servidores tiveram redução” no valor pago e reforça que não houve aumento de mensalidade, mas uma reorganização do modelo. Para ele, a medida também evita a dependência de aportes extras do governo.

Durante a conversa, ele reconhece a defasagem histórica na remuneração paga aos prestadores do Planserv, que em alguns casos ficou abaixo da tabela do SUS. Perez observa que o problema decorre do crescimento das despesas médicas acima dos reajustes salariais que financiam o plano. “A gente precisa entrar no jogo da saúde sob pena de não servir mais para nada”, diz, ao defender as mudanças no financiamento do sistema.

Saiba mais na entrevista a seguir:

Em dezembro, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que atualiza o modelo de financiamento do Planserv. Na ocasião, o senhor afirmou que a legislação representava um marco na trajetória do sistema. O que, de forma concreta, essa lei melhora o Planserv?

Em primeiro lugar, essa lei vem corrigir uma questão de justiça social. Na forma anterior, cada faixa salarial tinha um percentual de desconto na folha para bancar o Planserv. Quem recebia menos pagava um percentual maior. Por exemplo: a pessoa que ganha um salário mínimo tinha um desconto próximo de 10%. Só para arredondar, o servidor que ganha R$ 1.600, pagava R$ 160. Já o servidor que recebe R$ 40 mil, pagava 2%, ou R$ 800. E R$ 160 para quem ganha R$ 1.600 pode significar um supermercado. Por isso, tem um peso maior. Agora, todo mundo paga o mesmo percentual. A alíquota deste ano está em 5,5%. A alíquota patronal também aumentou. O governo deu a sua contribuição: saiu de 2,5% para 3,25%. No ano que vem, o servidor será descontado em 6%. E o governo passa para 4%, que é o mesmo 4% que os sindicatos e servidores pediam. Com isso, a gente passa a ter um financiamento que consegue bancar as necessidades dos servidores no que diz respeito ao acesso à saúde. E a gente consegue acertar a nossa vida sem necessidade das suplementações que o governo estava fazendo ao longo dos outros anos.

Fizemos algumas outras correções. Não houve tempo de fazer mais e a gente vai buscar fazer ao longo deste ano. Mas a gente acertou algumas coisas que não eram justas. Tem aquela história – não existe almoço de graça. Por exemplo, existia a questão do quinto dependente ser gratuito. Mas o quinto dependente vai gerar um custo. Se é gratuito para ele, quem é que paga? Os demais servidores. Isso foi uma coisa que a gente também regulou, não tem essa gratuidade mais. A gente tenta sempre ter uma justiça social.

A combinação entre baixa arrecadação e uma carteira envelhecida — com cerca de 30% dos usuários acima de 59 anos — é um dos principais desafios do sistema?

Esse é um grande problema. Você tem um plano de saúde que não tem oxigenação da carteira. Os outros planos têm, você está sempre vendendo. E aí você tem uma distribuição diferente, que é por faixa etária. Aquele que é mais novo paga menos de quem é mais velho, o que não acontece no Planserv. Sendo por faixa salarial, você não tem essa distribuição. Você pode ter um idoso que ganha um salário menor e ele vai ter acesso ao plano de saúde, o que talvez não fosse possível nos planos normais. A gente tem hoje uma média de faixa etária que vem subindo ano a ano, porque você não tem essa renovação de uma forma permanente. É algo que a gente pensa e busca soluções para equacionar essa questão. Além de ter também um plano que vai sempre buscar um atendimento voltado para o idoso. É um dos nossos objetivos dessa nova gestão.

A nova lei reforça a estratégia de interiorização da assistência, com foco nas cidades-polo. Como esse modelo será implementado na prática?

A gente tem prestadores em diversos lugares da Bahia. Todo mundo sabe, mas preciso lembrar que a Bahia tem o tamanho de um país. As distâncias são muito grandes. Além do fato de a gente ter cidades na Bahia que não têm nada na área da saúde. O nosso primeiro movimento, e digo primeiro porque ele não para por aí, é começar a ocupar lugares que são absolutos desertos no que diz respeito à participação do Planserv. Elegemos três grandes regiões, que são o extremo sul, o norte e o oeste.

Nessas regiões temos polos com uma quantidade mínima de atenção à saúde. Falo do hospital com UTI, emergências, ambulatórios com especialistas para consultas médicas, laboratório de exames de análises clínicas, um laboratório de imagem. A gente tem minimamente essa estrutura nessas três regiões. No extremo sul nós conseguimos montar isso em Eunapólis e em Teixeira de Freitas. Já há alguma coisa em Porto Seguro também. No norte, a gente conseguiu fazer isso em Paulo Afonso. No oeste, Já está funcionando essa estrutura também em Barreiras. Esse mínimo para atender a essa população. Mas de novo, não para por aí. É o primeiro movimento que a gente está fazendo, e a gente tem um objetivo muito grande de entrar interior adentro e poder fazer mais coisas.

Como a telemedicina tem mudado, na prática, o acesso da população à saúde e a forma de atendimento médico no dia a dia, sobretudo no interior?

No início tinha muitas dúvidas. Mas estou na área da saúde há muito tempo e tenho que me render a eficiência da telemedicina. Hoje você tem, na telemedicina, a possibilidade de ser atendido como num pronto atendimento. Você liga e é imediatamente atendido por um médico que vai resolver 70%, 80% dos casos via telefone. Eu tenho quatro filhos. E quantas vezes tive que sair de casa à noite porque um filho está com uma febre que não cura. Eu ia buscar o que fazer junto a um médico dentro de uma emergência de hospital. Local que tem muitas outras doenças. Onde você tem a possibilidade de pegar uma infecção. Tem uma espera muito grande e fica exposto a uma série de situações desgastantes. Hoje, com a telemedicina, você consegue resolver uma grande parte desses problemas com um telefonema, falando com o médico, ele te orienta, faça isso, faça aquilo. E, se for o caso, dizendo: olha, você tem que ir para uma emergência.

Mas você tem o primeiro atendimento que resolve uma grande parte dos problemas e das dúvidas que as famílias têm de como tratar aquele episódio que está acontecendo, principalmente à noite. Pode ser também durante o dia, pode ser em qualquer momento, sem você ter que sair de casa. Uma outra coisa que eles fazem, que são as terapias feitas à distância. Tem muita gente que pode fazer. Faz terapia através de um computador, de um tablet, falando, olhando um para o outro. Na psicoterapia funciona muito bem. Além disso, a telemedicina tem especialidades que hoje é difícil você encontrar nas cidades, até mesmo em Salvador. Portanto, a telemedicina oferece uma gama de especialidades. Você pode ter uma consulta muito mais rápida do que agendar presencialmente e fazer isso sem ter que sair de casa. Ah, o médico pediu um exame. O que eu faço? Vai fazer o exame, vai enviar para o médico, ele vai te dar o retorno com o medicamento que você tem que tomar. Enviar a sua prescrição via e-mail, com toda a segurança. A prescrição é reconhecida como oficial pelas drogarias, pelo Ministério da Saúde. Você vai lá, compra o seu medicamento. Isso é importante para muitas cidades que não têm nada. Com a telemedicina, você consegue resolver uma grande parte dos seus problemas de uma forma rápida, simples e eficiente.

O Planserv conta com hospitais de grande porte na rede, considerados estratégicos, além de clínicas de oncologia essenciais para atendimentos de alta complexidade. Como a gestão pretende fortalecer esses prestadores, garantindo sua permanência e sustentabilidade dentro do sistema?

Falando de Salvador, nós temos convênios com o Hospital Santa Isabel e o Hospital Português. Além deles, temos aqui em Salvador o Hospital Prohope, o Hospital Agenor Paiva. Temos agora também convênios com o Hospital Santo Amaro e com a Fundação Baiana de Cardiologia, que está abrindo novos hospitais em Salvador. Temos o Hospital da Cidade e estamos estudando outros hospitais para que a gente possa aumentar o número de leitos. Acho que o número de leitos hospitalares hoje que nós temos está limítrofe. Em alguns momentos de crise, os servidores têm dificuldade de ter leitos. Não são tantos assim. A grande maioria consegue, mas, eventualmente, você tem um ou outro que tem mais dificuldade de resolver. E está errado isso. Não estou dizendo que isso não é um problema… Ah, isso é assim mesmo. Acho que a gente tem que ter leito para todo mundo.

Por isso, estamos contratando mais leitos para suprir essa necessidade.

Hoje estamos bem servidos de oncologia. Nós temos uma rede de clínicas oncológicas que atende bem essa questão em Salvador. E aí eu posso citar a Oncoclínicas, a AMO, a Clínica Vita. Enfim, temos uma série de clínicas de atendimento nessa questão de oncologia. Acho que a gente tem outro problema que está ligado a essa questão de leitos, que é a emergência. Como eu disse, se a gente utilizar de forma consciente a telemedicina não consegue resolver um pouco desses problemas de emergência. Mas as emergências estão lotadas.

Por isso, temos também um projeto de montar prontoatendimentos fora do ambiente hospitalar. É uma experiência que já tive no Rio de Janeiro e em outras capitais e que deu muito certo. São pronto-atendimentos para atender a baixa e média complexidade de uma forma rápida e eficiente, fora do ambiente hospitalar. A ideia é que a gente monte isso em três, quatro locais da cidade que facilite a vida do nosso servidor próximo à região onde ele reside. Resolvemos aí 70%, 80% do que era resolvido hoje dentro do hospital.

Lá vai ter o quê? Vão ter os consultórios médicos para atendimento, um raio-x, um laboratório, uma sala vermelha para os casos mais graves que porventura cheguem lá para que a gente estabilize, uma ambulância na porta. E esses casos graves a gente vai transferir para a emergência mesmo. Esses prontos atendimentos serão de baixa e média complexidade. Isso vai ajudar a resolver e reduzir bastante essa frequência nas emergências de hospitais. E deixar a emergência de hospitais para aquilo que é urgência mesmo, como um acidente.

E como a unidade própria do Planserv se insere nessa estratégia?

Na verdade, o Planserv não tem uma unidade própria. Ele tem um hospital para atendimento exclusivo dele, que é o Hospital de Brotas. Muito importante dizer que não é um hospital do Planserv, é um hospital que foi contratado para ser exclusivo, dada a nossa necessidade. Ele enfrenta esses mesmos problemas que eu citei do Hospital Português e do Santo Isabel. Às vezes surge uma informação: ah, o Hospital Português não está atendendo o Planserv. Ele atende o Planserv, o que acontece é que está lotado. Ele não está atendendo por estar lotado. Mas em nenhum momento, nem o Santo Isabel, nem o Português, nem nenhum desses hospitais que citei deixaram de atender ao plano. É um problema que nós estamos trabalhando arduamente e já estamos muito próximos de resolver definitivamente essa questão de falta de leitos de hospital e de emergências lotadas. A gente está muito próximo de resolver isso definitivamente.

Como você explicou, a lei substitui o atual modelo de faixas salariais por um percentual único de 5,5%. Mas, em alguns casos, há relatos de que as contribuições podem aumentar de forma significativa, chegando a mais de 100% de um mês para o outro. Como o Planserv responde a essas críticas e de que forma pretende mitigar os impactos para esses beneficiários?

Na verdade, são duas coisas distintas. A gente tem que entender bem, não houve reajuste na mensalidade. Houve, sim, uma reestruturação do Planserv, na qual a gente buscou, além de ter uma suficiência financeira, essa justiça social. Tinha gente que pagava um percentual muito pequeno, algo próximo a 2%. E ele passou a ter 5,5%. Então, financeiramente, foi um aumento de 100%, talvez.

Mas 160 mil servidores tiveram redução. Eles pagavam perto de 10% e passaram a pagar 5,5%. Na verdade, a notícia que mais corre é aquela que prejudicou alguém. Aquela que beneficiou, não. Mas 160 mil servidores tiveram redução naquilo que pagavam, porque achávamos que pagava demais em relação ao que recebia. E aqueles que recebem mais, eles tiveram um aumento, porque pagavam menos daquilo que deveria ter sido pago. Isso ficou estacionado durante muitos anos. Mais de 12 anos que não havia absolutamente nenhum tipo de mexida nisso. Na verdade, houve simplesmente uma reestruturação, botando todo mundo pagando uma mesma alíquota. Alguns tiveram redução, alguns tiveram acréscimo.

O que eu posso te dizer é que esses que tiveram aumentos maiores, principalmente os titulares, eles continuam pagando menos do que um plano similar ao Planserv. Dentro dos planos que são comercializados no Brasil, o Planserv continua sendo mais barato. Existem alguns poucos casos em que a pessoa passa a pagar mais do que planos tradicionais. Situações que a gente vai rever durante o ano porque, no caso do Planserv, é uma alteração de lei. Então tem que ter um projeto de lei para ser feito isso.

Algumas entidades defendem que o Planserv estabeleça um teto de pagamento. Há alguma iniciativa nesse sentido?

Hoje nós não temos discutido essa questão do teto. Quando você fala em teto, faz que quem está pagando mais vai ter um teto para pagar menos. E aí você vai ter um percentual menor do que aquele que recebe menos e que tem o mesmo percentual. Não é justo isso. É justo todo mundo pagar um valor igual. Agora, tem algumas distorções que a gente pretende descobrir, mas que não estão dentro dessa questão de ter um teto. Mas, se o teto for algo que a grande maioria entender que deva ter, a gente pode até voltar a estudar isso. Mas dentro da discussão que nós fizemos com todos os sindicatos, chegou-se a conclusão que o teto não seria algo justo.

O senhor falou dos sindicatos, e lembro que na sanção da lei, o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, afirmou que o texto foi resultado de mais de 60 dias de diálogo com entidades sindicais. Como se deram essas negociações e por que, ainda assim, algumas entidades se preparam para questionar a nova legislação na Justiça?

Acho natural tentar buscar a justiça. Mas o foco é que tem que ser justo de fato. Sim, é verdade, não foram só dois meses, foram três ou quatro meses de discussões abertas com todos os sindicatos, associações. Todas essas questões foram analisadas junto aos sindicatos e chegamos a um denominador comum por unanimidade. Não houve alguém que disse: ah, eu discordo disso, não quero.

Todos os aspectos foram discutidos. Tudo que foi levado pelos sindicatos foram abertamente discutidos. E chegamos a esse denominador comum por unanimidade. É importante frisar isso. Mais do que isso, discutimos também politicamente com a oposição. E nós tivemos uma aprovação na Assembleia Legislativa praticamente por unanimidade com apenas um voto contrário.

Sei que existe a política e não sou contrário a isso. Mas saúde é saúde. O que a gente está discutindo são vidas. Nós não estamos discutindo política.

Eu acho que isso foi bem entendido por todos e nós conseguimos chegar a um consenso do que deve ser feito. Eu acho também que você não consegue agradar a todos o tempo todo. Acho que é justo ter discussões no âmbito da justiça. Eu não sou contrário a isso. Mas confio muito no que nós fizemos. De novo, acho que tem pontos que podemos aprimorar, sempre vão ter. Até porque o mundo muda. A gente está sempre com as coisas em constante mudanças. Você precisa sempre estar revendo os processos, revendo as regras e isso pode ter alterações.

Quero te dizer também que o Planserv, e eu em específico, estamos sempre aberto a discutir, a conversar, a rever posições. Eu não julgo que eu estou coberto de razão em tudo que faço. Mas tudo que foi feito foi coberto de muita transparência e honestidade. Visando o bem do servidor. Não visando uma classe, uma pessoa, quem ganha mais ou quem ganha menos. Mas visando o servidor como um todo. Tenho minha consciência muito tranquila. A gente sempre foi pautado pelo bem-estar do servidor em detrimento de política, em detrimento de certas minorias. Foi em função de todos. Agora, discutir, não tenho nenhum problema com isso.

Falando sobre a situação da rede credenciada, no final do ano passado houve alertas sobre o risco de descontinuidade nos atendimentos, diante de atrasos no pagamento a prestadores e de valores pagos pelo Planserv abaixo da tabela do SUS. Com a nova legislação, o Planserv conseguirá resolver de forma definitiva esses problemas?

É uma coisa importante para que a gente possa esclarecer para todo mundo. O Planserv passou uma temporada muito grande estagnado. Mas como estagnado? Não está atrelado ao salário? Está atrelado ao salário. Vamos fazer uma conta simples para entender porque os planos de saúde não estão atrelados ao salário. Estão atrelados a IPCA, muitas vezes. O salário sobe menos do que a inflação. E muitas vezes o salário fica congelado. Isso significa que a receita do Planserv sobe menos do que a inflação. E muitas vezes a receita do Planserv fica congelada.

Você sabe que a inflação é um pacote de preços que sobem. Quanto é que sobe o preço do combustível? Está lá. Quanto da alimentação? Está lá. E quanto foi o da saúde? Está lá também. E o reajuste da saúde é um dos mais altos que tem. Assim, hipoteticamente, houve um reajuste de 5% no salário, mas a inflação médica ou inflação dos serviços médicos subiu 17%. A gente tem uma defasagem anual de quase 10%. Uma hora a conta passa a não fechar. Aí foi quando o governo teve que começar a fazer suplementações orçamentárias. E sei que o orçamento do governo também é apertado. A gente tentava ir mexendo nisso e não conseguia. Não estou falando dos antigos gestores, mas entendendo a situação que eles passavam, inclusive os secretários. Não havia dinheiro para fazer uma recomposição de tabelas. Então, a gente acabou ficando com defasagem. E sim, em alguns casos, elas estão abaixo do que o SUS paga. Não em todos os casos. Mas a nossa tabela e as remunerações que a gente paga ficaram muito abaixo do que deveria ser.

Um exemplo claro sobre isso. A consulta médica que o Planserv pagava era de R$ 65. Esse valor estava paralisado já por muitos anos. Não se conseguia aumentar, porque não tinha aumento no nosso orçamento. E quando tinha, ele não conseguia acompanhar o aumento dos custos que compõem essa cesta de assistência à saúde. Sem querer menosprezar, não é adequado pagar R$ 65 por uma consulta médica. Hoje a gente conseguiu reajustar essa consulta para R$ 84,50. É o ideal? Não acho que seja o ideal. Mas é o que a gente conseguiu fazer, dentro do orçamento. A gente pretende ficar paralisado com isso? Também não.

A gente pretende caminhar com isso. A gente pretende também caminhar com as tabelas assim que a gente tiver um orçamento que for possível fazer isso. Ah, mas isso vai ser possível? Sim, vai ser possível. Porque isso tudo que eu contei aqui para você é apenas o primeiro momento. Não se trata nem de um planejamento estratégico. É o primeiro momento que a gente apaga alguns incêndios que estão ardendo e queimando a população e os servidores. Vamos ter uma sequência desses atos. Ano que vem, a gente vai conseguir fazer mais coisas. A gente vai conseguir ir mais para o interior. Vamos conseguir mexer melhor nessas tabelas. O médico vai passar a receber mais. A gente precisa entrar no jogo da saúde sob pena de não servir mais para nada. Não podemos voltar ao que era antes. A gente tem que continuar com o Planserv crescendo e oferecendo um melhor acesso à saúde aos servidores, seja no interior, seja em Salvador. Esse é o compromisso que tenho com o governador. E posso falar pelo governador: é isso que a gente está buscando. Que o servidor tenha cada vez mais uma melhor condição de acesso à saúde em todo estado da Bahia.

Raio-X

Coordenador-geral do Planserv, Luiz Eduardo Perez é executivo com mais de 20 anos de experiência no mercado de saúde suplementar, com atuação na gestão de operadoras de planos de saúde. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Fumec – Fundação Mineira de Educação e Cultura, é especialista em Comércio Eletrônico pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix e possui MBA em Gestão Empresarial pela USP. Ele tem passagem por empresas como Unimed do Brasil, Central Nacional Unimed e MedDent. Em sua trajetória profissional, atua estrategicamente na recuperação de operações, reestruturação financeira e otimização da sinistralidade.