A Bahia ganhou um novo destaque no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a designação do conselheiro federal Luiz Augusto Coutinho. Com isso, ele será representante institucional permanente da advocacia brasileira junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O conselheiro destacou que o cargo carrega um “profundo senso de responsabilidade” e que a prioridade será o equilíbrio institucional entre a acusação e a defesa.
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“Recebo com imensa gratidão e um profundo senso de responsabilidade a designação para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso firme de honrar a advocacia, defender suas prerrogativas e contribuir para o fortalecimento das instituições”, disse.
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Quando a designação foi formalizada
A designação foi formalizada por meio da Resolução nº 04/2026 e comunicada oficialmente pela Presidência do Conselho Federal da OAB, com mandato no período de 25 de março deste ano ao mesmo período em 2027 .
A indicação reforça o compromisso da OAB com a participação ativa nas instâncias de controle e aperfeiçoamento das instituições, assegurando a defesa das prerrogativas da advocacia e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A presença da OAB no CNMP é essencial para garantir o diálogo institucional, a transparência e o equilíbrio entre as funções essenciais à Justiça.
Sobre o CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
