Durante a fiscalização, a equipe constatou que o empreendimento permanecia em funcionamento com a licença ambiental fora da validade
O Aeroporto João Durval Carneiro, de Feira de Santana, teve suas atividades suspensas nesta quarta-feira (2) após uma ação de fiscalização ambiental, feita pela empresa AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A., identificar que a licença ambiental estava vencida.
Durante a fiscalização, a equipe constatou que o empreendimento permanecia em funcionamento com a licença ambiental fora da validade desde dezembro de 2025. Também foi verificado que a empresa responsável pela operação do aeroporto não havia protocolado o pedido de renovação da licença perante o órgão ambiental competente.
Além da ausência de licença válida, a fiscalização identificou o não cumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas na portaria anteriormente vigente. Diante dessas irregularidades, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com a suspensão temporária das atividades do empreendimento até a sua regularização ambiental.
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Em nota divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana, a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, ressaltou que a fiscalização tem como objetivo garantir que empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais cumpram as exigências previstas na legislação.
“Nosso papel é fiscalizar e assegurar que as atividades sejam desenvolvidas dentro das normas ambientais. A licença e o cumprimento das condicionantes não são meras formalidades”, afirmou a secretária.
Período da suspensão
A suspensão possui caráter preventivo e temporário. Dessa forma, as atividades poderão ser retomadas após a empresa adotar as providências determinadas pela fiscalização, comprovar o cumprimento das obrigações ambientais pendentes e regularizar o licenciamento perante o órgão competente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça que a manutenção da licença ambiental válida e o cumprimento integral de suas condicionantes são responsabilidades do empreendedor e requisitos indispensáveis para o funcionamento regular de qualquer atividade potencialmente causadora de impactos ambientais.
