A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 31 de outubro de 2028 as medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 5, e tem como objetivo reduzir o volume de ligações indesejadas recebidas diariamente pelos consumidores brasileiros.
Segundo a agência reguladora, a fiscalização adotada nos últimos quatro anos impediu que cerca de 247 bilhões de chamadas consideradas abusivas chegassem aos usuários de telefonia em todo o país.
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Pelas regras em vigor, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e registrarem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos podem ser bloqueadas por um período de 15 dias.
De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a prorrogação permitirá que o mercado continue se adequando às normas estabelecidas pela agência.
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Ligações bloqueadas
Segundo a representante, mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprirem as determinações. Ainda de acordo com ela, muitas companhias têm buscado regularizar suas operações e aderir a compromissos para adotar práticas mais adequadas no contato com os consumidores.
Além da fiscalização, os usuários contam com a plataforma Não Me Perturbe, criada pela Anatel em 2019. O serviço permite solicitar gratuitamente o bloqueio de chamadas de empresas de telecomunicações e instituições financeiras.
Para utilizar a ferramenta, basta cadastrar o número de telefone e selecionar as empresas das quais não deseja mais receber ligações comerciais. O bloqueio passa a valer em até 30 dias após a solicitação.
