CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por...
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece...
Busca de perfis políticos apresenta falhas em aplicativos da Meta
Pessoas que utilizam as redes sociais Instagram e Facebook usaram as plataformas nesta quarta-feira (10) para reclamar de falha na busca de perfil...
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores...
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de...
Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Espiridião Amim
Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da...
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de...
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara...
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto...