Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram suspensão por falta escolar, devem regularizar a situação até o fim de junho. Esse tipo de bloqueio ocorre após crianças e adolescentes ultrapassarem o limite de baixa frequência em unidades de ensino.
A condicionalidade da educação no programa é um dos compromissos obrigatórios que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio.
Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) convoca as famílias irregulares a comparecerem ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para evitar o cancelamento do benefício.
Como funciona a frequência para estudantes?
- 4 e 5 anos devem manter presença mínima de 60% nas aulas
- 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica precisam atingir frequência mínima de 75%.
O registro da frequência é feito diretamente no Sistema Presença pelas redes de ensino de todo o país. Posteriormente, as informações são enviadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consolida os dados no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para a gestão do Bolsa Família.
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Como regularizar a situação?
O monitoramento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, dividido em períodos bimestrais:
- 1º período: fevereiro e março;
- 2º período, abril e maio;
- 3º período, junho e julho;
- 4º período, agosto e setembro;
- 5º período, outubro e novembro.
A pessoa responsável deverá comparecer ao Cras mais próximo e apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- atestado de frequência escolar atualizado.
Apenas quem se encontra com o benefício suspenso por falta escolar deve procurar os Cras neste momento.
A sede do Cadastro Único (CadÚnico), situada na Rua Miguel Calmon, nº 28, no Comércio, não realizará este tipo de atendimento.
