O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, por meio de seus advogados, a inclusão no programa de remição de pena por leitura enquanto cumpre pena em unidade prisional. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa afirma que o ex-presidente manifesta interesse em aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais previstas na execução penal.
De acordo com as regras do Programa de Remição de Pena por Leitura, pessoas privadas de liberdade podem reduzir a pena em quatro dias para cada livro lido, mediante a apresentação de um relatório de leitura avaliado pela Vara de Execuções Penais ou por comissão designada. O limite é de até 12 livros por ano, o que pode resultar em até 48 dias de redução anual da pena. As obras devem ser literárias e disponibilizadas pela biblioteca da unidade prisional.
A política segue a Lei nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita, e veda censura prévia, listas obrigatórias de títulos e aplicação de provas. O reconhecimento da leitura também prevê adaptações para pessoas com deficiência, analfabetas ou com defasagem de letramento.
A solicitação chama atenção por contrastar com declarações feitas por Bolsonaro em 2020, quando criticou o que considerava excesso de conteúdo textual em livros didáticos, ao comentar mudanças previstas para o setor educacional.
Queda na cela e atendimento médico
Enquanto cumpre pena, Bolsonaro teria sofrido uma queda da cama na cela da Polícia Federal, em Brasília. Segundo informações repassadas por agentes, ele apresentou tontura, soluços intensos e pequenas lesões no rosto e no pé. A avaliação inicial indicou que ele estava consciente, orientado e estável, sem sinais imediatos de déficit neurológico.
Diante do histórico médico e do uso de medicamentos, a defesa apresentou laudo de médico particular solicitando exames complementares, como tomografia e ressonância magnética do crânio, além de eletroencefalograma. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o deslocamento para atendimento médico, determinando que o transporte e a vigilância fossem realizados pela Polícia Federal, com escolta e acesso restrito ao hospital.
Declaração de Michelle Bolsonaro
Após visitar o ex-presidente na superintendência da PF, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou à imprensa que o marido apresentava hematomas, sangramento no pé e respostas lentas, além de relatar que ele não se lembrava do momento da queda. Segundo ela, a família demonstrou preocupação com a possibilidade de trauma ou complicações neurológicas.
O pedido de inclusão no programa de leitura e o estado de saúde do ex-presidente seguem sob análise das autoridades competentes.
Com informações da Revista Forum
