A Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançaram uma nova linha de microcrédito voltada exclusivamente para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa integra o programa federal “Acredita no Primeiro Passo” e prevê a liberação de empréstimos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil para pequenos negócios.
O novo modelo de crédito será ofertado inicialmente em fase experimental e tem como proposta central a concessão de recursos financeiros acompanhada de orientação técnica aos beneficiários. O objetivo é apoiar a estruturação de atividades produtivas e estimular a geração de renda entre famílias em situação de vulnerabilidade social.
A linha funciona no formato de crédito orientado, no qual o beneficiário, além do acesso ao financiamento, recebe acompanhamento para aplicação dos recursos no negócio. O modelo busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal e reduzir barreiras enfrentadas por pessoas sem histórico de crédito ou garantias patrimoniais.
Para viabilizar a operação, o governo federal utiliza o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que atua como garantia das operações. Com isso, não há exigência de avalista ou bens como garantia. As taxas de juros são subsidiadas e inferiores às praticadas em modalidades tradicionais de crédito. O prazo de pagamento varia entre quatro e 12 meses, de acordo com o valor contratado e a capacidade de pagamento do tomador.
O público-alvo inclui todos os inscritos no CadÚnico, com prioridade para mulheres, jovens, pessoas negras, pessoas com deficiência e integrantes de povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.
A fase piloto do programa será implementada inicialmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com duração prevista de 90 dias. Após esse período, a expectativa é de ampliação gradual para outras regiões do país.
Como parte da iniciativa, também foi lançado o jogo digital “Bate-Bola Financeiro”, ferramenta gratuita de educação financeira que aborda temas como planejamento, controle de gastos e organização do negócio. O conteúdo pode ser acessado por celular ou computador.
Segundo o governo federal, a adesão ao microcrédito e a eventual formalização como microempreendedor individual não implicam cancelamento imediato de benefícios sociais, desde que os critérios de renda previstos nos programas sejam mantidos.
A solicitação do microcrédito será feita por meio dos canais da Caixa, com orientações específicas para os inscritos no CadÚnico, conforme a implementação do programa nas cidades participantes.
Com informações do Recôncavo News
