A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que garante a gratuidade no traslado de corpos de brasileiros que falecerem fora do país. Batizada de “Lei Juliana Marins”, a proposta homenageia a brasileira que morreu após uma queda no Monte Rinjani, na Indonésia, e teve o caso amplamente repercutido.
O texto, de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN), prevê que o governo federal arque com os custos do translado em casos específicos, como quando houver comprovação da incapacidade financeira da família, ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, morte em circunstâncias que gerem comoção pública, além da disponibilidade orçamentária do Estado.
Segundo Carla Dickson, o projeto ganhou força após a repercussão nacional da morte de Juliana Marins, que mobilizou a opinião pública e gerou uma campanha por apoio às famílias em situações semelhantes. O presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), declarou nas redes sociais que a medida busca oferecer um tratamento digno a familiares “em momentos tão difíceis como o ocorrido com Juliana”.
O projeto agora segue para análise nas demais comissões da Casa antes de ser votado em plenário.
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