A Comarca de Capim Grosso viveu um momento histórico na última sexta-feira (19), com a instalação de duas novas varas judiciais e a inauguração de uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A solenidade foi conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Até então, a comarca funcionava em regime de jurisdição plena, com apenas um juiz responsável por todos os processos. Agora, passa a contar com uma Vara Cível — que abrange feitos relativos às Relações de Consumo, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública — e uma Vara Criminal, destinada a processos do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
O juiz Marcus Vinícius Paiva, que até então atuava sozinho na comarca atendendo também os municípios de Quixabeira e São José do Jacuípe, destacou os avanços que a mudança trará:
“O desmembramento da Comarca de Capim Grosso trará benefícios diretos à população, com novos servidores e mais um juiz, o que promoverá uma Justiça mais próxima do cidadão e a oferta de serviços mais especializados”, afirmou.
Além da divisão das varas, foi inaugurada a unidade local do Cejusc, espaço dedicado à conciliação e à mediação de conflitos. O objetivo é reduzir a judicialização e acelerar a resolução de processos já existentes.
A presidente do TJBA ressaltou a relevância das mudanças:
“Hoje tivemos um dia histórico. Concretizamos uma transformação significativa na estrutura judiciária local. O desmembramento da Vara de Jurisdição Plena em duas unidades especializadas representa o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a melhoria da prestação jurisdicional”, disse a Desembargadora Cynthia Resende.
Durante a cerimônia, também foi firmado o termo de cooperação técnica do Projeto Conecta Justiça, que permitirá ao cidadão acessar gratuitamente serviços digitais do TJBA por meio de rede wi-fi disponibilizada em espaços parceiros.
Em reconhecimento à sua atuação, a Desembargadora Cynthia Resende recebeu o título de Cidadã Capim-grossense, concedido pela Câmara de Vereadores.
Autoridades presentes
O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas locais e regionais, entre elas:
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Sivaldo Rios, prefeito de Capim Grosso, e Professor Ney, presidente da Câmara de Vereadores de Capim Grosso;
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Edinaldo Oliveira Rios (Dinho do Piloto), prefeito de Quixabeira.
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Antônio Marcos (Tonho de Nonó), vice-prefeito de São José do Jacuípe, representando o prefeito Peris.
- Além de vereadores, secretários e autoridades locais da Polícia Militar e Polícia Civil.
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Vereadores, advogados e populares estiveram presentes na solenidade
Com a ampliação da estrutura judiciária, a expectativa é de que a população de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe tenha maior celeridade, qualidade técnica e acesso à Justiça, reforçando o papel do Judiciário como instrumento de cidadania.
Fonte: Fr Notícias /com informações TJBA
