Mais de 207 mil baianos já abriram processo para tirar carteira
Motivadas pela redução de até 80% nos custos e pela maior celeridade para a obtenção da primeira habilitação pelo Programa CNH do Brasil, mais de 207 mil baianos procuraram o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nos últimos seis meses (1º de abril a 30 de setembro deste ano) para abrir o processo para obter o documento. Desse total, 48.313 (23,3%) foram concluídos até 10 de outubro. Com isso, o tempo médio para tirar a carteira de motorista dentro do programa é de 86,8 dias na Bahia, tempo que, anteriormente, variava de 6 a 12 meses.
A CNH do Brasil é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de ampliar o acesso à primeira habilitação e promover a modernização do processo de formação de condutores. A iniciativa utiliza recursos digitais para simplificar procedimentos, ampliar as possibilidades de aprendizagem e conferir maior autonomia aos candidatos durante o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mantendo integralmente os requisitos de segurança e qualificação previstos na legislação de trânsito.
Leia Também:
Disponível por meio da plataforma e do aplicativo CNH do Brasil, que sucedeu a antiga Carteira Digital de Trânsito (CDT), o programa permite ao cidadão iniciar, acompanhar e gerenciar digitalmente as etapas da primeira habilitação.
O candidato pode optar pelo estudo autônomo por meio dos conteúdos gratuitos disponibilizados na plataforma, pela formação tradicional em Centro de Formação de Condutores (CFC) ou pela combinação de ambas as modalidades, permanecendo obrigatória a aprovação nos exames teórico e prático exigidos pela legislação vigente.
No âmbito da formação prática, a plataforma possibilita a consulta e contratação de instrutores de trânsito devidamente autorizados pelos órgãos executivos estaduais de trânsito, bem como a localização de Centros de Formação de Condutores credenciados. Essa medida amplia as opções disponíveis ao cidadão para obter a primeira habilitação, fortalece a liberdade de escolha e contribui para a redução dos custos envolvidos no processo.
Além disso, o programa promove a digitalização de diversas etapas administrativas, reduzindo deslocamentos e facilitando o acesso às informações e aos serviços. Permanecem obrigatórias, contudo, as etapas presenciais previstas na legislação, tais como coleta biométrica, exames de aptidão física e mental e realização dos exames teórico e prático aplicados pelos órgãos executivos de trânsito.
Com essa série de medidas, o programa CNH do Brasil busca tornar a obtenção da primeira habilitação mais acessível à população, especialmente para pessoas de menor renda, ampliando oportunidades de mobilidade, inclusão social e inserção no mercado de trabalho. A Bahia foi um dos primeiros estados a atender às novas regras e se adaptar ao sistema.
“O esforço do Governo Federal em ampliar o acesso à primeira habilitação, reduzindo custos e tornando o processo mais ágil para a população, apresenta excelentes resultados”, afirma Max Passos, diretor-geral do Detran-BA. “O Detran-BA se adapta às novas regras, garantindo que essa modernização aconteça com responsabilidade, mantendo o compromisso com a formação de condutores qualificados e com a segurança no trânsito. O CNH da Gente é um programa de sucesso, que traz benefícios aos brasileiros que não podiam pagar pelo valor integral do processo”.
Mais de 207 mil baianos já abriram processo para retirar carteira
Flexibilidade
O coordenador-geral de habilitação do Detran-BA, Lucas Prado, explica que vários países adotam modelos mais flexíveis de formação de condutores, com cursos online e sem exigência de carga horária mínima. “Em nações como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Canadá e a Austrália, o foco está nas avaliações teóricas e práticas, e não na quantidade de aulas obrigatórias”, destaca. “O Brasil segue essa tendência internacional, que prioriza a qualidade da formação e a segurança no trânsito, sem impor custos excessivos ao cidadão”.
coordenador-geral de habilitação do Detran-BA, Lucas Prado
No Estado, dos 207.201 processos abertos até setembro, 169.211 (cerca de 82%) eram para a categoria AB (que permite a condução de motos e carros), 30.097 (14,5%) apenas para a categoria B (carros) e 7.311 (3,5%) para a categoria A (motos). Dos processos abertos para tirar a habilitação na categoria AB, 39.608 (23,4%) já foram concluídos em um tempo médio de 87,3 dias. Já para os da categoria B, 6.867 (22,8%) estavam concluídos até 10 de outubro, registrando um tempo médio de 85,68 dias entre a abertura e a finalização do processo. Na categoria A, 48.313 (23,3%) dos processos foram concluídos no período, um tempo médio de 86,5 dias.
Para Prado, esses números indicam que “o Governo Federal e o Governo da Bahia atuam para formar condutores cada vez mais capacitados para o dia a dia do trânsito; além disso, a redução nos valores para obtenção da primeira CNH abre possibilidades para que mulheres e homens possam ingressar no mercado de trabalho, fortalecendo assim a economia e garantindo a geração de emprego e renda”. Ainda segundo Prado, a maioria dos processos abertos se concentra nas 11 maiores cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Jequié e Barreiras.
Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte por causa do alto custo do processo tradicional. Segundo cálculos do Ministério dos Transportes, a CNH do Brasil pode reduzir em até 80% o custo total do processo da primeira habilitação. De posse da CNH nas categorias A, B ou AB, o cidadão ou a cidadã pode trabalhar como motorista, motorista de aplicativo, taxista, mototaxista ou entregador.
