CNJ mantém afastamento de desembargador que soltou acusado de integrar organização criminosa

CNJ mantém afastamento de desembargador que soltou acusado de integrar organização criminosa

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento cautelar do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado concedeu habeas corpus ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, que é apontado como líder de uma organização criminosa.

O CNJ ratificou a decisão do afastamento que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2025 por identificar indícios de favorecimento indevido ao preso, violação dos deveres de imparcialidade e cautela, é possível interferência na atuação jurisdicional de outro colega.

O desembargador, que integrava o Órgão Especial como suplente, ainda está proibido de entrar nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).