A Comarca de Conceição do Coité viverá um momento considerado histórico para o fortalecimento da prestação jurisdicional no município. Após ser elevada à entrância especial, a unidade passará a contar, a partir desta segunda-feira (1º), com o primeiro juiz titular da Vara Cível de sua história.
O magistrado Breno Costa será recebido às 9h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em solenidade que contará com a presença de autoridades, representantes da imprensa e integrantes da comunidade jurídica.
A chegada do novo juiz representa mais um avanço na estruturação do Judiciário coiteense. Além de Breno Costa na Vara Cível, a comarca passará a contar ainda neste mês de junho com duas novas juízas titulares para os Juizados Especiais. A juíza Ana Bárbara assumirá a Primeira Vara dos Juizados Especiais, enquanto Gabriella Moura ficará responsável pela Segunda Vara dos Juizados Especiais.
Com isso, a estrutura da Comarca de Conceição do Coité ficará composta por quatro magistrados titulares:
Gerivaldo Neiva – Vara Criminal;
Breno Costa – Vara Cível;
Ana Bárbara – Primeira Vara dos Juizados Especiais;
Gabriella Moura – Segunda Vara dos Juizados Especiais.
A expectativa é que a presença de juízes titulares em todas as unidades judiciais contribua para maior celeridade processual e melhor atendimento à população. Na Vara Cível, por exemplo, a atuação permanente de um magistrado titular tende a acelerar a análise e o julgamento de processos relacionados a questões patrimoniais, familiares, empresariais e outras demandas de natureza civil.
Nos Juizados Especiais, a nomeação de magistradas titulares deverá fortalecer as audiências de conciliação e reduzir o tempo de tramitação das ações de menor complexidade. Já na Vara Criminal, a continuidade do trabalho do juiz Gerivaldo Neiva garante estabilidade e acompanhamento mais próximo dos processos em andamento. O decano com quase 3 décadas em Coité, na maior parte do tempo precisou atender nos setores Civel e Juizados Especiais, agora, fica livre para atuar apenas no Criminal.
A nova composição é resultado da elevação da Comarca de Conceição do Coité à entrância especial, medida que reconhece a importância regional da unidade judiciária e permite uma estrutura mais robusta para atender à crescente demanda da população dos municípios sob sua jurisdição.
