Proibida no Brasil, mas sempre tema de debates, a prática da eutanásia voltou ao centro de discussões após a jovem espanhola Noelia Castillo obter na justiça o direito a passar pelo procedimento, que aconteceu na quinta-feira, 26. Atualmente, dez países permitem que seus cidadãos passem pelo processo.
O que é a eutanásia?
A eutanásia é o nome dado ao procedimento que consiste ao direito da pessoa interromper sua vida de maneira assistida, com aval do estado. A prática é prevista em casos de doenças raras ou situações de extremo sofrimento do paciente.
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Quais países permitem a eutanásia?
Atualmente, dez países permitem a execução da eutanásia. Na América do Sul, continente do qual o Brasil faz parte, apenas Equador, Colômbia e Uruguai adotaram o modelo de interrupção da vida.
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Holanda
A Holanda foi pioneira ao se tornar o primeiro país do mundo, em 2002, a permitir a eutanásia. A mudança da lei só foi possível após uma série de processos e decisões judiciais que culminaram na permissão por parte dos Países Baixos.
Bélgica
No rastro dos vizinhos holandeses, a Bélgica liberou a prática da eutanásia também em 2002. O país também foi o primeiro a permitir a adoção da interrupção da vida para menores de 12 anos.
Luxemburgo
Luxemburgo também permite a eutanásia desde março de 2009. O parlamento do país prevê uma série de requisitos, como a aprovação por parte de médicos e um grupo de especialistas.
Canadá
Legalizada desde 2016, junto com o ‘su*c*d*o assistido, a eutanásia no Canadá é permitida, mas com um conjunto de fatores rígidos, como a exigência de testemunhas e a aprovação dos médicos, que devem comprovar que o paciente chegou ao estado terminal.
Nova Zelândia
Na contramão dos demais países, a Nova Zelândia fez um referendo popular, em 2020, para que a população pudesse decidir sobre a adoção da eutanásia, que foi aprovada pela maioria.
Desde 2021, pessoas a partir dos 18 anos podem solicitar a prática, desde que tenha aprovação médica.
Portugal
Portugal também prevê a eutanásia desde 2023. Apesar de aprovada, a execução ainda é pouco usada, por conta da legislação, que ainda não estabeleceu pilares concretos sobre o tema.
Colômbia
A Colômbia se tornou o primeiro país da América Latina a permitir a eutanásia, em 2015. Até o momento, 157 procedimentos foram realizados.
Uruguai
Em 2025, o Uruguai passou a permitir a eutanásia para adultos que estejam em estágio terminal de doenças, desde que eles tenham plena consciência.
Equador
O Equador também permite a prática após Paola Roldán, jovem com esclerose lateral amiotrófica (ELA), iniciar uma campanha no país.
Apesar de ter conquistado o direito, em 2024, a jovem morreu quatro dias depois do país permitir e prática.
Espanha
Aprovada desde 2021, a eutanásia na Espanha é prevista em casos de doenças graves e incuráveis, além de condições de saúde crônicas que coloquem os pacientes em situações de incapacidade.
