A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a abertura de sindicância para apurar a atuação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade e do diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida, após a retirada de uma fotografia de uma sacerdotisa do candomblé de uma exposição no local.
A imagem foi removida por determinação do magistrado, o que levou o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e a sacerdotisa retratada a acionarem o Conselho Nacional de Justiça, alegando intolerância religiosa.
Após a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou, em 5 de março, o retorno da fotografia à exposição. Na decisão, o presidente do órgão, José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores orienta a conciliação entre a neutralidade do Estado e a preservação da memória cultural.
A abertura da sindicância foi solicitada pelo corregedor-geral, Emílio Salomão Resedá, com publicação no Diário da Justiça na terça-feira (17). A juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos foi designada para conduzir o procedimento, com prazo de até 60 dias para apresentação do relatório final.
A sindicância é um procedimento preliminar utilizado para investigar possíveis irregularidades no serviço público e pode resultar no arquivamento do caso ou na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que já foi instaurado.
O caso teve origem em fevereiro, quando o juiz solicitou a retirada da foto da galeria “Gente é para Brilhar”. A imagem retratava a sacerdotisa e chef de cozinha Solange Borges com vestimentas tradicionais do candomblé, em registro feito pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos.
Segundo o magistrado, a imagem contrariava o princípio da laicidade do Estado e poderia causar desconforto a frequentadores do fórum de outras crenças. Na mesma exposição, havia também uma fotografia de uma mulher segurando a imagem de Santo Antônio, que não foi retirada.
Com informações do G1 Bahia
