Uma criança de 4 anos morreu, no domingo (17/8), após chegar desacordado e em parada cardiorrespiratória a um hospital da região de Florianópolis com marcas de agressão pelo corpo. A Polícia Civil identificou a vitima como Moisés Falk da Silva e, ao Correio, confirmou a prisão do padrasto. A mãe também foi detida em flagrante, porém a prisão foi convertida em preventiva e ela deve cumprir medidas cautelares.
A vítima já havia sido internada em maio deste ano por suspeita de sofrer maus-tratos. Apesar disso, a prefeitura afirma que o conselho tutelar da região não notificou o município nem acionou os serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente, que poderiam ter monitorado a situação.
A Polícia Civil conduz o inquérito que deve esclarecer as circunstâncias da morte e a participação de outros envolvidos e segue em investigação.
A administração municipal abriu uma sindicância com prazo de 60 dias para apurar responsabilidades. O Controlador-Geral do Município, Araújo Gomes, disse que a investigação interna buscará não apenas identificar falhas, mas também propor mudanças no sistema.
“Por meio de sindicância vamos apurar eventuais falhas e omissões, além de identificar e recomendar melhorias para que situações como esta não ocorram novamente. Também vamos reunir informações que serão úteis para os procedimentos instaurados pela Polícia Civil e Ministério Público”, afirmou.
Em nota, o Secretário Adjunto de Assistência Social, Anibal Gonzalez, reforçou ao Correio a necessidade de respostas rápidas em casos de violência contra crianças. “Em que pese a atuação independente do Conselho Tutelar, que não é um órgão da prefeitura, o município irá apurar a atuação do órgão. É fundamental que situações de violência, violação de direitos e negligência contra crianças e adolescentes tenham respostas rápidas e integradas”, disse.
