A dança afro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal busca esse reconhecimento institucional e argumenta que a expressão é central para a identidade da capital baiana.
De autoria do vereador Sílvio Humberto (PSD), a proposta define a dança afro como um conjunto de expressões corporais, artísticas e culturais de matriz africana que se desenvolveram no Brasil em decorrência da diáspora africana, caracterizadas pela integração entre movimento, música, religiosidade, ancestralidade e identidade cultural.
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Segundo o texto, a Prefeitura de Salvador terá que adotar, por meio dos órgãos competentes, medidas para colocar as seguintes coisas em práticas:
- Promover a preservação, valorização e difusão da dança afro;
- Incentivar a realização de eventos, oficinas, cursos e apresentações relacionadas à dança afro;
- Apoiar grupos, artistas, mestres e pesquisadores da dança afro;
- Fomentar a inserção da dança afro em projetos educacionais, culturais e esportivos;
- Registrar e documentar manifestações, saberes e práticas relacionadas à dança afro em Salvador.
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Além disso, o projeto autoriza a prefeitura a firmar parcerias com universidades, instituições privadas e entidades da sociedade civil para executar as ações.
Os custos para colocar lei em prática serão pagos com recursos do próprio orçamento, podendo ser aumentados se necessário.
“Profunda relevância histórica”
Como justificativa, o vereador Sílvio Humberto destacou a “profunda relevância histórica e identitária” da dança afro, que surgiu “como instrumento de resistência, afirmação cultural e reconstrução identitária, mantendo viva a conexão com a ancestralidade africana”.
O autor do texto também ressaltou que, em Salvador, a expressão ocupa papel central na formação cultural e social.
“Além de sua dimensão artística, a Dança Afro integra o campo da Educação Física como manifestação da cultura corporal do movimento, promovendo integração social, consciência corporal e valorização da diversidade cultural”, acrescentou.
Próximos passos
Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
