A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, por injúria, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), após o parlamentar desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma sessão da Câmara dos Deputados. A denúncia foi recebida por unanimidade pelos ministros.
A declaração ocorreu em abril de 2025, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na ocasião, Gilvan era relator de um projeto de lei que tratava da segurança pessoal do presidente da República. A proposta havia sido apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Durante o debate, Gilvan afirmou por três vezes que desejava a morte de Lula. O deputado chegou a declarar que esperava que o presidente tivesse uma “taquicardia” e disse que queria que ele morresse. A fala provocou repercussão e críticas dentro e fora do Congresso.
Após a repercussão, Gilvan reconheceu que havia “exagerado” e pediu desculpas. O parlamentar afirmou que um cristão não deveria desejar a morte de ninguém, embora tenha mantido sua defesa de que Lula deveria estar preso.
Na época, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou a declaração. Segundo Flávio, a atitude não correspondia ao comportamento esperado de um parlamentar durante uma discussão de temas relevantes para o país.
O julgamento no STF contou com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar da análise. Com o recebimento da denúncia, Gilvan passa a responder a uma ação penal por injúria perante o Supremo.
A decisão da Primeira Turma não representa uma condenação. A partir do recebimento da denúncia, o deputado passa à condição de réu e terá de responder ao processo, que seguirá para as próximas etapas da ação penal.
Com informações do DCM
