O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) solicitou na segunda-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a instauração de um inquérito contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O pedido acusa o governador de coação, incitação ao crime e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A solicitação foi feita depois que o governador criticou o ministro Alexandre de Moraes durante um evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (7). Na ocasião, Tarcísio de Freitas afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania de Moraes” e que “não vai aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem que fazer”.
O pedido foi enviado diretamente a Moraes porque o ministro é o relator do caso que investiga a suposta trama golpista. Agora, o ministro pode tanto arquivar o pedido quanto encaminhá-lo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
O deputado Falcão argumenta que as falas de Tarcísio de Freitas têm como objetivo incentivar a desobediência às decisões do STF e intimidar os ministros, especialmente no contexto do julgamento sobre a tentativa de golpe.
“A declaração de Tarcísio não é isolada, mas parte de uma estratégia de deslegitimação do Judiciário e de preparação para a impunidade via anistia, o que reforça o aparente caráter ilícito da manifestação”, destacou o deputado.
Rui Falcão também ressaltou que a fala de Tarcísio de Freitas não deve ser protegida pela liberdade de expressão, considerando-a uma “agressão institucional”. Segundo ele, “é gravíssimo que tal declaração parta de quem detém a responsabilidade de governar o maior estado da federação”.
*Com informações da Agência Brasil
