Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente no Brasil, CNDB, com validade em todo o país. O documento a ser emitido a partir de outubro pelo MEC é para professores das redes pública e privada. Além da meia-entrada em eventos, a carteirinha também dará direito a desconto de 15% em diárias de hotéis, entre outras vantagens.
O projeto que virou a lei da carteirinha dos professores tem origem no Senado. Foi apresentado em fevereiro pelo então senador Camilo Santana, do PT do Ceará, que se licenciou do cargo para ser ministro da Educação.
Foto: DivulgaçãoRelatada pelo senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a proposta foi aprovada em abril pelos senadores e em agosto pelos deputados federais, num rito considerado muito rápido.
Na cerimônia de sanção da lei, Camilo Santana reconheceu a prioridade dada pelo Congresso Nacional ao projeto.
“Eu quero agradecer ao presidente [da Câmara] Hugo Mota, agradecer ao presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre, e todos os parlamentares pelo esforço da aprovação dessa lei. Nós vamos garantir que todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade, do Instituto Federal; ele vai ter a garantia dessa carteira de identidade nacional docente por lei, a partir da sanção, hoje, do presidente”.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é uma das ações do programa Mais Professores e as instruções para cadastro e emissão dos documentos devem ser divulgadas em breve pelo Ministério da Educação.
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