A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), poucas horas depois de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O pedido havia sido direcionado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pelos advogados do ex-presidente.
A solicitação foi protocolada pela manhã e pedia que Bolsonaro permanecesse em liberdade enquanto o STF analisasse a revisão criminal. Segundo a defesa, a continuidade da execução da pena poderia provocar um dano que não seria reparado posteriormente caso a condenação fosse revista.
Poucas horas depois, os advogados apresentaram uma nova petição informando a desistência especificamente do pedido de suspensão da pena. A defesa, porém, deixou claro que pretende manter em andamento a revisão criminal que questiona a condenação.
Na ação, os advogados sustentam, entre outros argumentos, que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma da Corte. A revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques em maio deste ano e continua sob sua relatoria.
Pedido de liberdade e posterior desistência
No pedido inicial, a defesa argumentou que Bolsonaro não deveria permanecer preso enquanto a revisão criminal estivesse em tramitação. Os advogados afirmaram que, caso a condenação fosse posteriormente anulada, o período de prisão já cumprido não poderia ser integralmente recuperado.
A nova petição, contudo, não apresentou uma justificativa para a desistência do pedido cautelar. Os advogados solicitaram apenas que a revisão criminal continue normalmente, mantendo os argumentos e pedidos apresentados anteriormente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar.
O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para outubro, enquanto Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputa a Presidência da República.
A desistência do pedido de suspensão, no entanto, não encerra a revisão criminal. O processo continua sob análise de Kassio Nunes Marques.
Com informações da Revista Fórum
