Evento reuniu Ministério Público, PNUD e lideranças acadêmicas –
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) sediou, nesta sexta-feira, 6, a segunda reunião do Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra.
Realizado na sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o encontro teve como foco a estruturação da governança do grupo e a definição de eixos prioritários para o enfrentamento das desigualdades históricas no estado.
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A abertura foi conduzida pela presidente do Fórum, a promotora de Justiça Lívia Vaz, e pelo coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Salvador, Leonel Leal Neto.
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A iniciativa integra os esforços para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18), que trata especificamente da Igualdade Étnico-Racial.
Articulação e governança
De acordo com Lívia Vaz, o objetivo central é criar um canal permanente entre instituições para ampliar a eficácia das políticas públicas.
“A proposta é construir um espaço de diálogo que permita compartilhar informações, identificar desafios e formular soluções conjuntas”, afirmou a promotora.
Leonel Leal Neto reforçou que a união entre o sistema de Justiça, universidades e organismos internacionais é fundamental para que as políticas voltadas à população negra tenham impacto real e escalonável.
Participação popular
Um dos pontos altos da reunião foi a deliberação pela inclusão de quatro entidades da sociedade civil no plenário do Fórum. A escolha será feita via edital público, a ser divulgado em breve. Vão poder se candidatar:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e coletivos;
- Movimentos sociais e redes comunitárias;
- Grupos tradicionais e de base territorial.
Os critérios de seleção vão levar em conta o tempo de atuação na temática racial, a inserção territorial e a produção de conhecimento sobre o tema.
O Fórum estabeleceu dois Grupos de Trabalho (GTs) que vão focar nos eixos de Desenvolvimento Econômico e Educação Antirracista. As reuniões ordinárias ocorrerão em ciclos trimestrais, alternando entre encontros presenciais e virtuais.
Também participaram da mesa o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori.
