A deputada federal Erika Hilton, uma das autoras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, avaliou como “favorável e positiva” a composição da comissão especial que vai analisar o texto na Câmara dos Deputados.
O colegiado será presidido por Alencar Santana (PT-SP) e terá como relator o baiano Leo Prates (Republicanos-BA). A instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira, 29, às 14h.
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Ao comentar a relatoria, durante entrevista ao Correio Braziliense, Erika destacou o histórico de Léo Prates na Comissão do Trabalho e a articulação construída com movimentos sindicais e parlamentares ligados à pauta trabalhista.
Segundo ela, o deputado teve “um compromisso muito grande” com o tema e foi peça importante nas discussões ao longo do último ano.
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Sobre a escolha de Alencar Santana para a presidência, a deputada ressaltou o “perfil conciliador” do parlamentar.
Erika também defendeu que a proposta avance rapidamente para o plenário e avaliou que o debate deve evidenciar divergências ideológicas dentro do Congresso.
Entenda
A comissão especial vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho no país.
O colegiado será formado por 38 membros titulares e 38 suplentes. As propostas já tiveram a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, 22.
Quais são as PECs?
A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de 10 anos.
Já a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma jornada de quatro dias por semana, com limite de 36 horas.
