Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 de trabalho no Brasil está angariando assinaturas para que seja discutida no Congresso Nacional. Proposta pela deputada federal Erika Hilton (Psol), a proposta precisa de um mínimo de assinaturas para que consiga tramitar na Casa (veja quem já assinou).
Mas o que é a escala 6×1? Nesse modelo de trabalho, profissinais que atuam com carteira assinada têm seis dias seguidos trabalhando em uma semana, com um dia de descanso. Ao todo, são 44 horas de trabalhos semanais máximas, aponta a CLT. Este é um modelo muito comum em várias áreas no país, incluindo mercados, comércio, restaurante e indústria.
A proposta atual de alterar essa escala surgiu em maio, a partir do trabalho do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol). A ideia é ter um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal, proporcionando mais tempo de descanso e lazer para os trabalhadores.
A PEC, se bem sucedida, vai alterar um trecho da Constituição que limita a jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais. A ideia é ter outras distribuições de horas – as empresas teriam que se adequar com escalas incluindo mais folgas ao longo da semana.
O VAT tem uma proposta em que a escala seja 4×3 – o empregado trabalha quatro dias na semana e folga três. Do jeito que está hoje, essa também é a versão apresentada no projeto, com carga semanal de 36 horas. Não necessariamente, porém, essa seria a proposta colocada em prática, já que a PEC, caso conquiste as assinaturas necessárias, ainda será debatida. Outra possibilidade é a escala 5×2, em que o trabalhador tem dois dias de folga na semana.
“Não podemos nivelar a proposta por baixo”, disse Erika Hilton, explicando a opção pelo regime 4×3. “Essa escala e jornada são possíveis, deu certo onde foram aplicadas, representariam um salto em qualidade de vida da população”, avaliou. “Sabemos que o texto terá que ser negociado no Congresso”, acrescenta.
A semana com quatro dias de trabalho tem sido aplicada por algumas empresas no Brasil, como parte do “4 Day Week Brazil”, parceria no país de uma organização global que faz pesquisas sobre trabalho em todo mundo. A viabilidade do sistema de quatro dias trabalhados em todos os setores ainda é discutida, já que algumas áreas podem ter mais dificuldades em colocá-lo em prática.
Assinaturas
No momento, a PEC não tramita porque, para isso, precisa de um mínimo de assinaturas. Desde maio, quando a deputada Erika Hilton (Psol) pediu uma audiência na Câmara para que iniciasse o debate, o tema parou, mesmo com a aprovação da solicitaçao em 28 de maio.
Para começar a ser discutida, a PEC precisa de apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika tem até agora 71 assinaturas na Câmara já divulgadas. Com a adesão popular e pressão nas redes sociais, o número está aumentando, segundo a própria deputada, que contabiliza que o número já estaria em 100.
Fonte: O Correio 24h
