A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira, 13, um projeto de lei que declara o humorista Fabio Porchat como persona non grata no estado.
A proposta foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) em razão de declarações do artista sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o autor do projeto, o humorista se referiu de forma “jocosa e desrespeitosa” ao ex-presidente.
“O escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação”, diz trecho do projeto.
Tramitação
Com a aprovação na CCJ, a proposta foi considerada constitucional e agora segue para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa.
Caso seja aprovado pelos deputados, o texto não terá poder de impedir a permanência de Porchat no Rio de Janeiro. Segundo Rodrigo Amorim, a “sanção é meramente moral”.
Como foi a votação?
Na semana passada, a primeira votação terminou empatada em 3 a 3. O tema, no entanto, voltou à pauta da comissão e acabou aprovado por 4 votos a 2.
Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os votos contrários foram dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
