Proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda
A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda pode estar com os dias contados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em dois ou três anos os contribuintes brasileiros poderão deixar de enviar a declaração anual.
A mudança, se confirmada, será possível graças ao avanço da automatização de dados e procedimentos adotados pelo governo federal.
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Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de reunir automaticamente as informações financeiras dos contribuintes. A proposta é que, com os dados já consolidados pelo Fisco, o preenchimento manual da declaração deixe de ser necessário.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou em entrevista à rádio CBN.
Possível automatização
A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de informações que já estão disponíveis em diferentes bases de dados, como registros bancários, dados de empresas e informações fornecidas por planos de saúde.
Com a mudança, o contribuinte precisaria apenas conferir e confirmar as informações reunidas pelo sistema. A proposta representa um avanço da declaração pré-preenchida, ferramenta que vem sendo ampliada nos últimos anos e que, segundo estimativas da receita, deve ser utilizada por cerca de 60% dos contribuintes.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já traz informações como rendimentos, bens, investimentos e despesas que podem ser abatidas do imposto.
Mesmo assim, a Receita Federal recomenda que os contribuintes revisem todos os dados antes do envio, já que as informações são repassadas por bancos, empresas, planos de saúde e outras instituições.
A intenção do governo é ampliar gradualmente esse sistema automatizado, reduzindo a necessidade de preenchimento manual até que a declaração passe a ser praticamente automática.
