O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém parado há aproximadamente 500 dias um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para integrantes de milícias e facções criminosas. A proposta está sob sua responsabilidade na Comissão de Segurança Pública do Senado, onde o parlamentar ocupa a presidência e também assumiu a relatoria do texto.
A situação foi denunciada em artigo da vereadora Monica Benicio, publicado pela Revista Fórum. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o Projeto de Lei 1.345/2025, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), continua sem relatório e sem avanço na tramitação.
A proposta estabelece punições específicas para organizações criminosas que utilizam violência ou ameaças para controlar territórios, impor cobranças ilegais e impedir a circulação de pessoas, mercadorias e serviços.
O texto prevê penas de cinco a dez anos de prisão, podendo chegar a oito a 15 anos quando o domínio territorial envolver estruturas como escolas, hospitais e sistemas de transporte. A punição também seria agravada quando houvesse participação de agentes públicos.
Histórico de Flávio com acusações envolvendo milícias
No artigo, Monica Benicio questiona a demora de Flávio em apresentar um parecer sobre o projeto e relembra episódios envolvendo o senador e pessoas apontadas como integrantes de grupos milicianos.
Em 2007, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, Flávio declarou, durante discurso na Assembleia Legislativa, que gostaria de pagar entre R$ 20 e R$ 40 a milicianos para evitar que seu carro fosse furtado em frente à residência.
O senador também homenageou Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Bope apontado pelo Ministério Público como chefe do chamado Escritório do Crime. Além disso, a mãe e a então esposa de Adriano trabalharam em seu gabinete na Alerj.
O artigo também menciona a destinação de aproximadamente R$ 200 mil em emendas parlamentares para um projeto a pedido de Robson Calixto, conhecido como Peixe, condenado no processo relacionado aos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Projeto continua sem andamento
Mesmo após assumir a relatoria, Flávio não apresentou o parecer necessário para que a proposta avance na comissão. A situação chama atenção porque o senador ocupa justamente a presidência do colegiado responsável por discutir políticas de segurança pública.
A publicação também destaca que Flávio participou remotamente de votações no Senado durante sua permanência nos Estados Unidos, mas o projeto contra o domínio territorial das milícias continua sem andamento.
A autora do artigo questiona as prioridades do parlamentar e cobra explicações sobre a demora na análise da proposta, que pretende combater a atuação de grupos armados em comunidades e bairros brasileiros.
O texto foi publicado por Monica Benicio, vereadora do Rio de Janeiro e viúva de Marielle Franco, na seção de opinião da Revista Fórum.
Com informações da Revista Fórum