O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém há aproximadamente 500 dias parado um projeto de lei que prevê punições de até 15 anos de prisão para integrantes de milícias e facções criminosas que dominam territórios no Brasil. A proposta está sob sua responsabilidade desde julho de 2025, mas ainda não recebeu parecer do parlamentar.
O projeto foi apresentado em março de 2025 pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e estabelece a criação de um crime específico para punir organizações criminosas que utilizam violência ou ameaças para controlar comunidades, restringir a circulação de moradores, cobrar taxas ilegais e impedir atividades econômicas.
Flávio assumiu a relatoria da proposta quatro meses depois de sua apresentação, utilizando uma prerrogativa regimental que permite, em situações excepcionais, que o presidente de uma comissão também seja responsável pela relatoria de projetos.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, o parlamentar tem influência direta sobre a tramitação da matéria. Sem a apresentação de um relatório, o texto não pode avançar para votação no colegiado.
Paralisação contrasta com promessas de campanha
A demora chama atenção porque o combate às facções criminosas foi um dos principais temas explorados por Flávio Bolsonaro durante sua campanha presidencial de 2026.
No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador prometeu recuperar territórios dominados por organizações criminosas e devolver aos moradores o direito de ir e vir.
Durante um debate presidencial organizado pela Band e pelo Estadão, Flávio também afirmou que pretendia recuperar ruas, bairros e cidades controlados por grupos criminosos.
Apesar das declarações, a proposta que estabelece punições específicas para o domínio territorial continua sem avançar no Senado.
O projeto também prevê agravantes quando houver participação de adolescentes, envolvimento de servidores públicos ou conexão internacional das organizações criminosas.
Senador não explica demora
Procurado pela reportagem do Diário do Centro do Mundo, Flávio Bolsonaro não apresentou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais ainda não elaborou o parecer.
A paralisação da proposta ocorre justamente na comissão presidida pelo próprio senador e contrasta com o discurso de combate ao crime organizado adotado por ele durante a campanha eleitoral.
Com informações do DCM