Flávio Bolsonaro vai acabar com as universidades? Entenda os planos do candidato

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O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê retirar as universidades federais da estrutura do Ministério da Educação (MEC) e transferir sua administração para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A proposta, que já provoca preocupação entre representantes da comunidade acadêmica, busca aproximar a produção científica das universidades das necessidades do setor empresarial.

A medida está descrita no programa de governo apresentado pelo candidato e voltou ao centro do debate eleitoral nesta quarta-feira (21), após a publicação de uma reportagem da Revista Fórum sobre os planos para o ensino superior. A proposta também foi discutida durante o governo de Jair Bolsonaro, pai do senador, mas não chegou a ser implementada.

Segundo o plano, a mudança pretende fortalecer a ligação entre pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento econômico. O documento também prevê direcionar a atuação de órgãos de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para iniciativas com impacto produtivo e maior aproximação com empresas.

Mudança levanta dúvidas sobre financiamento

A proposta preocupa dirigentes universitários e especialistas, principalmente em relação ao financiamento das instituições públicas. O Ministério da Educação possui uma estrutura orçamentária muito maior que a pasta da Ciência e Tecnologia, além de concentrar políticas voltadas à educação básica e ao ensino superior.

Representantes do setor temem que a transferência comprometa a continuidade de investimentos em manutenção, assistência estudantil, bolsas acadêmicas e pesquisas científicas. Também há preocupação com a integração entre as diferentes etapas de ensino e com o funcionamento dos institutos federais, que oferecem cursos técnicos e graduações.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, e entidades ligadas à educação têm questionado a eficácia de uma mudança administrativa sem garantias de recursos suficientes para sustentar as universidades. Para os críticos, a alteração de ministério não resolve os problemas de financiamento e pode enfraquecer a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

Proposta retoma debate do governo Bolsonaro

A ideia de retirar as universidades federais do MEC já havia sido discutida durante o governo de Jair Bolsonaro. Naquele período, a possibilidade de transferir o ensino superior para a área de Ciência e Tecnologia foi apresentada como uma forma de separar as atribuições da educação básica das atividades de pesquisa e inovação.

Agora, a proposta aparece novamente no programa de Flávio Bolsonaro, em um contexto de disputa sobre o futuro da educação pública no país. O plano também inclui medidas relacionadas à alfabetização, à expansão das escolas cívico-militares e à aproximação entre formação profissional e mercado de trabalho.

A eventual transferência das universidades dependeria da implementação das medidas previstas pelo candidato caso seja eleito. Até lá, o tema permanece no centro das discussões eleitorais sobre o financiamento público, a autonomia das instituições e o papel das universidades na produção científica brasileira.

Com informações da Revista Fórum



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