O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revelou ter utilizado cannabis medicinal para tratamento de dores quando esteve em Portugal. Ele teceu críticas ao que chamou de “guerra total às drogas” e citou o país europeu como referência.
“Eu já comprei em Portugal numa loja para fins de atenuar dores”, disse Mendes em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, veiculada na terça-feira, 31. “Fiquei com boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga que estava sofrendo de dores”, completou o ministro.
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Críticas à guerra às drogas no Brasil
O ministro apresentou a posição dele sobre a política de drogas no contexto da decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal. Em julho de 2024, o Supremo estabeleceu que devem ser classificados como usuários aqueles que portarem até 40 gramas.
Conforme a medida, pessoas nessa condição flagradas com maconha não serão mais submetidas à prestação de serviços à comunidade, mas a medidas sem caráter penal, como comparecimento a cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas.
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“A rigor, esse foi um passo importante, mas é só um passo. Estamos tentando redefinir uma adequada política de drogas, talvez marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”, afirmou Gilmar.
“Se pensarmos nas gerações de juízes, promotores e delegados que foram treinados nessa ideia de combate radical às drogas, com todas as consequências maléficas, trata-se de uma mudança não só jurídica, mas cultural”, acrescentou o magistrado.
Exemplo
Também na entrevista, Gilmar Mendes citou Portugal como modelo para a política de drogas no Brasil.
“Portugal é um case de sucesso. O que implica a adoção desse modelo? Implica uma reconcepção de todo o modelo repressivo e algumas medidas que já estão sendo feitas no Brasil (…) Portugal não tem grandes cartéis, nem grandes organizações envolvidas nesse processo. Tem uma vida normal”, declarou.
