PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) um pedido à Mesa Diretora da Câmara para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco deputados do PL que participaram da ocupação da Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães.
O ato, que começou na terça (5) e se estendeu até a noite de quarta-feira (6), impediu o funcionamento das sessões da Casa.
Os oposicionistas agiram em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo.
A ação dos aliados de Bolsonaro atrasou votações e obrigou negociações para que os trabalhos legislativos fossem retomados.
Na quarta-feira (6), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou negociar diretamente com os deputados para conseguir reassumir a condução da sessão. No Senado, senadores oposicionistas também resistiram a deixar a Mesa.
Os pedidos têm como base o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A medida é cautelar e, segundo os autores, busca preservar a ordem e a autoridade da Mesa.
Foram citados nas petições: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
Os documentos são assinados pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de outros parlamentares das três siglas.
‘Motim e obstrução’
Na avaliação dos autores, os cinco parlamentares bolsonaristas atuaram de forma “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”.
Eles afirmam que houve uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, numa encenação de “censura” que, segundo os governistas, distorce o debate democrático.
“O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”, diz o texto.
Para os partidos, a invasão da Mesa Diretora por parlamentares que não a integram é uma afronta ao Regimento Interno e à hierarquia institucional, que garante a autoridade do presidente e dos vice-presidentes na condução dos trabalhos.
‘Precedente perigoso’
As petições alertam que o uso de força física por parlamentares para ocupar a Mesa “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”.
Cada peça protocolada especifica os atos individuais atribuídos a cada um dos cinco deputados.
