O governo federal autorizou R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar a produção e importação de combustíveis. A liberação foi formalizada por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.395, publicada nesta sexta-feira, 9.
A verba foi destinada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e será administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por gerenciar as ações de subvenção econômica.
Ao total, serão utilizados R$ 6,17 bilhões para financiar a produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, conforme está previsto na MP º 1.363/2026.
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Já no caso dos outros R$ 1,35 bilhão, o financiamento será destinado a outros combustíveis derivados de petróleo, segundo a medida relacionada à MP nº 1.358/2026.
Ambas as medidas estabelecem mecanismos de apoio financeiro à produção e importação de combustíveis, a fim de reduzir os efeitos da elevação dos preços nos combustíveis.
