Crianças nascidas ou residentes na Alemanha poderão receber uma mesada do governo a partir de 2027. Pelo programa, chamado “Frühstartrente”, quem completar seis anos terá direito a um benefício mensal de 10 euros, cerca de R$ 57, até atingir os 18 anos.
O valor poderá ser complementado por contribuições de pais, avós ou responsáveis, além de transações feitas pela própria criança quando atingir a maioridade. É importante ressaltar que o montante acumulado só poderá ser acessado na aposentadoria.
A proposta foi aprovada na última sexta-feira, 16, pelo Parlamento alemão, o Bundestag, mas ainda precisa passar pela Câmara Alta do país, o Bundesrat, para avançar. Até o momento, nada indica que o projeto enfrentará dificuldades na Casa.
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Como funcionará o benefício?
Para crianças nascidas a partir de 2020, o governo depositará os 10 euros mensais em um fundo coletivo de poupança. Parte dos recursos será aplicada no mercado de ações, estratégia adotada em países desenvolvidos e que tem rendimento médio estimado em 6% ao ano.
Caso as famílias queiram complementar a previdência dos filhos, deverão ser abertas contas específicas para receber tanto a mesada do governo quanto as contribuições adicionais. O limite de contribuição será de 6.840 euros por ano (cerca de R$ 38.988). As contas terão um regime tributário especial, com isenção de impostos sobre os rendimentos até a aposentadoria e taxas reduzidas.
Ao completarem 18 anos, o acúmulo continua sem a ajuda do governo. No entanto, se o cidadão não abrir uma conta até os 35 anos, os valores retornarão para o Tesouro. Com a conta, os recursos ficarão disponíveis para o saque a partir dos 65 anos.
Segundo uma das calculadoras desenvolvidas pela imprensa alemã, considerando um rendimento médio anual de 6,1% e descontada a inflação estimada para o período, o valor acumulado até a aposentadoria dependerá do volume de contribuições voluntárias realizadas.
Com isso, o montante final poderá chegar a:
- 13.200 euros (R$ 75.420): apenas com a contribuição mensal de 10 euros do governo até os 18 anos
- 132.000 euros (R$ 752.400): com a contribuição do governo e mais 100 euros mensais (R$ 570) dos pais até os 18 anos
- 329.200 euros (R$ 1.876.440): se a contribuição de 100 euros continuar mensalmente após os 18 anos.
Como a Alemanha pretende financiar as aposentadorias?
O principal eixo da reforma é complementar o sistema de repartição, semelhante ao adotado pela Previdência brasileira, mudança que também está em discussão no Brasil. A proposta se inspira no modelo sueco, no qual parte dos recursos é investida no mercado de capitais para contribuir com a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Por enquanto, o déficit previdenciário é controlável e o governo cobre apenas benefícios não contributivos. De acordo com dados do governo, o real problema está no futuro: o Orçamento federal é crescente, saltando de 33% para 45% da receita tributária em 2040.
Segundo os parlamentares, é mais complicado cortar benefícios adquiridos, como a possibilidade de começar a aposentadoria com 63 anos, quando a idade mínima no país é de 67 anos.
De todo modo, a pensão antecipada é complementar e busca incentivar a formação de poupança desde a infância a baixo custo. Na avaliação do governo de Friedrich Merz, a medida também pode contribuir para promover a educação financeira da população.
Já a oposição, critica a iniciativa por considerar que ela pode ampliar as desigualdades sociais, já que o acúmulo de recursos dependerá da capacidade financeira dos pais de realizar contribuições adicionais.
