O banco digital C6 Bank conseguiu, nesta segunda-feira, 23, uma decisão favorável na Justiça contra a suspensão de novos empréstimos consignados determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão vem em meio à disputa envolvendo supostas irregularidades de contratos com aposentados e pensionistas.
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Entenda a suspensão
A suspensão havia sido imposta na última terça-feira, 16, após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar problemas em cerca de 320 mil contratos.
Entre eles, estão incluídos a cobrança de serviços adicionais como seguros e pacotes, que reduziriam o valor efetivamente recebido pelos beneficiários, prática considerada irregular pelo INSS.
Nova decisão judicial
Com essa decisão, o banco conseguiu reverter o bloqueio imposto pelo órgão, enquanto o caso segue sendo discutido na Justiça.
Conforme aponta o C6 Bank, não houveram irregularidades, e que todas as operações seguiram as normas, negando a existência da prática de venda casada.
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Grande investigação de consignado
O embate jurídico acontece em meio a uma grande investigação sobre o crédito consignado no país, especialmente após denúncias de descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados.
O tema vem sendo acompanhado por órgãos de controle e também por uma comissão no Congresso Nacional, que apura possíveis fraudes no sistema.
Disputa passada
A decisão apresenta um novo capítulo na disputa entre o banco e o INSS, que havia condicionado a retomada das operações à devolução de valores considerados indevidos.
Vale ressaltar que o caso segue em análise judicial e pode ter impacto sobre o beneficiamento de mercado e crédito consignado, que é amplamente utilizado por beneficiários da Previdência Social.
