Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), unidade vinculada à UFBA –
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), unidade vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar possíveis irregularidades na unidade de saúde.
A investigação busca esclarecer denúncias de maus atendimentos a pacientes idosos e falhas estruturais na unidade de saúde. A medida foi formalizada por meio de uma portaria em que o Portal A TARDE teve acesso.
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Segundo o inquérito, as suspeitas surgiram a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relata possíveis irregularidades no atendimento a idosos e problemas estruturais no hospital.
Falhas estruturais e condições de atendimento
Entre os pontos que serão investigados pelo MPF estão as condições de climatização das enfermarias, o espaço físico destinado aos pacientes e a garantia de privacidade durante procedimentos de higiene em quartos coletivos.
O órgão também quer esclarecimentos sobre a disponibilidade de insumos hospitalares, como toalhas e fraldas geriátricas, além da quantidade de profissionais de enfermagem atuando nas unidades.
A investigação também pretende verificar se houve registros de reclamações relacionadas a superlotação, falta de materiais e desconforto térmico nas enfermarias.
MPF cobra informações da gestão do hospital
Para esclarecer os fatos, o MPF solicitou informações detalhadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela administração do hospital.
Entre os dados requisitados estão:
- situação atual do sistema de climatização das enfermarias;
- taxa média de ocupação dos leitos nos últimos seis meses;
- protocolos utilizados para garantir a privacidade dos pacientes;
- estoque de insumos hospitalares, como toalhas e fraldas geriátricas;
- dimensionamento das equipes de enfermagem por turno;
- registros de manifestações feitas à ouvidoria da unidade.
O prazo estabelecido pelo MPF para envio das informações é de 10 dias úteis.
Investigação também apura atendimento a pacientes idosos
De acordo com o documento, a apuração busca verificar se há falhas estruturais ou administrativas que possam comprometer o atendimento digno e humanizado a pacientes idosos internados no hospital.
O documento foi assinado pelo procurador da República Fábio Conrado Loula, que converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil para aprofundar as apurações.
Após o recebimento das informações e a realização das diligências necessárias, o MPF deverá avaliar as medidas cabíveis no caso.
O que diz a EBSERH?
Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) informou que a denúncia mencionada pela reportagem já havia sido previamente analisada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e que já apresentou os esclarecimentos e registros assistenciais pertinentes.
Além disso, ressaltou que a “Hupes-UFBA adota protocolos assistenciais padronizados voltados à segurança do paciente, à preservação da dignidade e à garantia da privacidade durante os cuidados em saúde, em consonância com as normas aplicáveis aos serviços hospitalares”.
Veja nota na íntegra
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), esclarece que a denúncia mencionada na reportagem já havia sido previamente analisada pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Na ocasião, o hospital apresentou os esclarecimentos e registros assistenciais pertinentes, tendo o procedimento sido arquivado pelo Ministério Público Estadual diante da inexistência de indícios de irregularidades no atendimento prestado.
Posteriormente, a mesma demanda foi encaminhada ao Ministério Público Federal, oportunidade em que a Ebserh novamente prestou os esclarecimentos institucionais e apresentou as informações assistenciais disponíveis.
A Ebserh ressalta que o Hupes-UFBA adota protocolos assistenciais padronizados voltados à segurança do paciente, à preservação da dignidade e à garantia da privacidade durante os cuidados em saúde, em consonância com as normas aplicáveis aos serviços hospitalares.
A empresa permanece à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais, reafirmando seu compromisso com a qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde.
