Idosa estava cumprindo prisão domicilar
Uma idosa de 77 anos, condenada a 15 anos e 9 meses de prisão por um homicídio no trânsito, voltou para a cadeia após descumprir as regras da prisão domiciliar. Maria Nilza Gama foi presa na quinta-feira (24), em Ribeira do Pombal, no semiárido baiano.
O mandado foi cumprido pela Polícia Civil, após determinação da Vara Criminal de Ribeira do Pombal. A mulher foi localizada na Rua Paraná, no centro da cidade, e levada para a Delegacia Territorial.
Maria Nilza havia recebido o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar de forma excepcional, principalmente por causa da idade e das condições de saúde. Entre as regras impostas pela Justiça estava a obrigação de permanecer no endereço informado no processo.
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Segundo a decisão que revogou o benefício, porém, a condenada teria deixado o imóvel diversas vezes, inclusive para frequentar locais públicos. Diante dos descumprimentos, a Justiça determinou que ela voltasse ao regime fechado.
Condenação
Maria Nilza foi condenada pelo Tribunal do Júri a 15 anos e 9 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela morte de Carlos de Souza e por lesão corporal grave contra José Antonio de Santana Costa. O acidente aconteceu em 2022.
De acordo com a decisão judicial, um laudo pericial apontou que a colisão teria ocorrido após o veículo conduzido pela ré atingir a traseira de outro carro e, na sequência, invadir a pista contrária.
A Justiça ressaltou que a nova ordem não representa uma prisão preventiva. O que ocorreu foi a revogação da prisão domiciliar e a retomada do cumprimento da pena definida pelo Tribunal do Júri.
Pensão para companheira da vítima
Em uma decisão de julho deste ano, a Justiça também determinou que Maria Nilza pague uma pensão provisória equivalente a um salário mínimo por mês à companheira de Carlos de Souza.
O Judiciário apontou a existência de elementos que indicariam a responsabilidade da condenada pelo acidente e reconheceu que a companheira dependia financeiramente da vítima.
