A partir desta quarta-feira (24), o INSS começará a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas. O reembolso será feito diretamente na conta onde o benefício é pago, em parcela única e com correção pelo IPCA, índice oficial da inflação.
O pagamento seguirá a ordem de adesão ao acordo proposto pelo governo federal. Quem aderiu primeiro, receberá primeiro. A adesão pode ser feita até o dia 14 de novembro.
Segundo o INSS, cerca de 600 mil beneficiários já aderiram ao acordo. No total, 1,4 milhão de pessoas estão aptas a receber a devolução. A estimativa é que 3,2 milhões de pedidos estejam dentro das regras para adesão, já que as associações envolvidas não responderam às contestações no prazo de 15 dias úteis.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que os beneficiários que aderirem não precisarão entrar na Justiça nem pagar advogado. Além disso, poderão processar diretamente as associações responsáveis pelos descontos indevidos, inclusive por danos morais.
“Já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações por meio da Justiça. E estamos fazendo um pente-fino para identificar quais entidades são idôneas e quais não são”, afirmou o ministro.
A adesão é gratuita e pode ser feita pelos seguintes canais oficiais: site e aplicativo Meu INSS, central 135 ou nas agências dos Correios, onde também é possível consultar e contestar os descontos.
carlosbritto
