Em um revés político sem precedentes na história republicana moderna, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O placar de 42 votos contrários e 34 a favor impôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua mais severa derrota legislativa desde o início do mandato.
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Logo após a confirmação do resultado, Messias dirigiu-se ao Palácio da Alvorada para reunir-se com o presidente. Em tom moderado, o AGU buscou minimizar o desgaste pessoal durante coletiva de imprensa.
“Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O plenário do Senado é soberano e o plenário falou”, declarou, enfatizando o respeito ao rito democrático.
Um hiato de mais de um século
A magnitude do evento é medida pelo tempo. A última vez que o Senado havia rejeitado uma indicação ao STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando o nome do médico Cândido Barata Ribeiro foi barrado.
Desde a consolidação do rito atual, as sabatinas e votações costumavam ser etapas de confirmação política, o que torna a decisão de hoje um marco de ruptura na relação entre o Executivo e o Legislativo.
O resultado reflete uma articulação da oposição que superou a base governista, sinalizando uma resistência maior do que a prevista pelo Planalto para cargos de natureza vitalícia.
A rejeição abre agora uma lacuna na estratégia jurídica de Lula, que precisará indicar um novo nome capaz de pacificar as alas divergentes do Senado.
Próximos passos e repercussão
A ida de Messias ao Alvorada serviu para avaliar os danos e discutir o novo perfil a ser buscado pelo governo. Nos bastidores, parlamentares indicam que o “fator político” pesou mais que o currículo técnico do AGU.
O foco agora se volta para a capacidade de articulação do Ministério das Relações Institucionais para evitar que o episódio fragilize outras pautas prioritárias no Congresso.