Uma dívida de R$ 676 mil em impostos municipais levou a Justiça do Rio de Janeiro a determinar a penhora e a avaliação de um imóvel ligado ao humorista Renato Aragão, de 91 anos. A medida foi autorizada nesta terça-feira, 27, e faz parte de um processo de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023.
A decisão foi tomada pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, após o artista não quitar o débito mesmo depois de ter sido citado judicialmente.
Anteriormente, Renato Aragão havia informado que estava em negociação com a Prefeitura do Rio para regularizar a situação. No entanto, diante da ausência de pagamento, a Justiça autorizou o avanço das medidas de cobrança.
Imóvel poderá ser levado a leilão
Com a determinação judicial, um oficial de Justiça deverá comparecer ao imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio, para realizar a penhora e estabelecer o valor de avaliação da propriedade.
O humorista será comunicado formalmente sobre o procedimento e terá um prazo de 30 dias, a partir da intimação, para apresentar embargos à execução e questionar a cobrança.
A esposa do artista também deverá ser intimada. Já Renato Aragão será designado depositário do imóvel, permanecendo responsável pela conservação e guarda da propriedade durante o andamento do processo.
Apesar da decisão, a penhora não representa a perda imediata do imóvel. Um eventual leilão dependerá de novas etapas judiciais e poderá ocorrer caso a dívida não seja solucionada.
Mansão de R$ 18 milhões tem heliponto e quadras esportivas
A propriedade associada ao humorista já havia chamado atenção pelo valor milionário. Em maio, a mansão, situada no Pontal Oceânico, na região do Recreio dos Bandeirantes, foi anunciada à venda por R$ 18 milhões.
Com aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, a residência conta com uma estrutura de lazer que inclui piscina, heliponto, quadra de tênis, campo de futebol e quadra poliesportiva.
O imóvel também possui quatro suítes, biblioteca, jardins e espaços destinados à convivência.
Até a divulgação da decisão, o humorista não havia se pronunciado publicamente sobre a nova determinação judicial.
