Fiscalização identificou diversas irregularidades em local de permanência para idosos
Um Lar de Idosos chamado Divina Luz, localizado no bairro Arraial do Retiro, em Salvador, foi fechado na manhã desta segunda-feira (9). O local passou por fiscalizações, em que foram identificadas condições precárias para atender as pessoas da terceira idade. No momento da ação, foram encontrados cerca de 19 idosos.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O fechamento contou com a ajuda da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O órgão estava de olho na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) desde 2023, quando foi identificado insegurança nas condições estruturais e de funcionamento do estabelecimento. Em abril deste ano, foi recomendado o encerramento das atividades à gestora do local, com um prazo de 60 dias para aplicação e para que os idosos sejam direcionados para suas famílias.
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Relatório do MP aponta diversas falhas
Quem responde a ação penal é Lindalva Lima dos Santos, envolvendo crimes de exposição de pessoa idosa a condições desumanas ou degradantes e apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa.
Mesmo com a recomendação do MPBA, um relatório de agosto identificou que a instituição continuava funcionando na mesma estrutura, mas com uma nova razão social.
As irregularidades foram encontradas em:
- Barreiras de acessibilidade;
- Mobiliário danificado ou insuficiente;
- Ausência de espaço adequado para descarte de resíduos;
- Falta de campainha de alarme e de iluminação de vigília;
- Camas sem proteção lateral;
- Colchões deteriorados;
- Espaçamento inadequado entre leitos.
Outros problemas relacionados à segurança dos idosos também foram registrados, como:
- Acondicionamento inadequado de medicamentos;
- Irregularidades na oferta de alimentação;
- Falhas documentais e de gestão;
- Ausência de responsável técnico devidamente comprovado;
- Falta de registros dos profissionais de saúde;
- Inexistência de documentos obrigatórios da instituição;
- Ausência de prontuários completos dos idosos.
