O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a legenda pretende priorizar, em 2027, uma proposta que permite a contratação por hora trabalhada caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (14), após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.
Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, a proposta defendida pelo PL, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê um modelo alternativo de contratação, com pagamento proporcional às horas trabalhadas e possibilidade de negociação individual entre patrões e empregados.
Sóstenes declarou que o partido pretende apoiar o fim da escala 6×1, mas não abrirá mão de suas convicções sobre a flexibilização das relações de trabalho. “A nossa proposta é dar opção para o trabalhador, mas sem ter uma base (de remuneração mensal) mínima”, afirmou o deputado, conforme a publicação.
A proposta alternativa permitiria que o trabalhador escolhesse entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de remuneração por hora. Nesse segundo formato, os rendimentos dependeriam da quantidade de horas trabalhadas, e os dias de descanso não seriam necessariamente remunerados da mesma maneira que no regime convencional.
O texto também abre espaço para acordos individuais entre empregados e empregadores sobre as condições de trabalho, inclusive com possibilidade de prevalência desses acordos sobre normas coletivas. Críticos da proposta apontam riscos de enfraquecimento da negociação sindical e de redução das garantias trabalhistas.
A declaração do líder do PL ocorre após Flávio Bolsonaro mudar de posição sobre o fim da escala 6×1. Inicialmente, o senador criticou a proposta e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar o tema eleitoralmente. Posteriormente, anunciou que votaria a favor da medida e participou remotamente da votação no Senado.
A PEC aprovada pelos senadores recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
Apesar do apoio do PL à proposta aprovada, a declaração de Sóstenes indica que o partido pretende manter a defesa de um modelo alternativo de contratação. A eventual implementação dependerá da tramitação legislativa e da aprovação das mudanças necessárias.
Com informações do DCM
